Veja o voto dos deputados do Acre no PL que permite a volta às aulas durante a Pandemia

Da redação do Acre News/ Foto: Reprodução

O AcreNews teve acesso e computou como os deputados federais do Acre votaram no polêmico Projeto de Lei N° 5595/2020 que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O dispositivo gerou discussão em determinados setores da educação, pois estabelece a educação como um serviço essencial sendo possível que professores e alunos voltem às aulas o quanto antes.

O projeto foi apresentado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), teve a relatoria de Joice Hasselmann (PSL-SP), posto para votação após sete horas de discussão e aprovado, ontem (20), na Câmara Federal. A maioria dos deputados do Acre não concordou com a matéria que vai, agora, ser encaminhada para o Senado Federal.

Foram contrários, os deputados Léo de Britto (PT), Jesus Sérgio (PDT), Mara Rocha (PSDB), Perpétua Almeida (PCdoB) e Alan Rick (PRB). Por outro lado, apenas três foram favoráveis ao dispositivo: Flaviano Melo (MDB), Jéssica Sales (MDB) e Vanda Miliane (Solidariedade).

Segundo o texto, a estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino ocorrerá a partir do ano em que ocorrer a pactuação entre os entes da Federação, em regime de colaboração, que devem respeitar as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, em especial do Ministério da Saúde.

Em termos gerais, a proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município