POLÍTICA
Membros da direita no Acre comemoram a aprovação do PL que acaba com as saidinhas de presos
Por Wanglézio Braga
Membros da Bancada do Acre no Congresso Nacional, de partidos de direita, comemoram a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que acaba com a saída temporária de detentos para visitar parentes e amigos, a chamada “saidinha”. Aprovado ontem (20) por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue agora para sanção presidencial.
O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP). Segundo o texto aprovado, esse benefício será concedido aos detentos em regime semiaberto apenas se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. No entanto, esse tipo de saída não poderá beneficiar condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa.
Nas redes sociais, o Senador Alan Rick (UB), considerou que “marcamos um avanço significativo na legislação penal do nosso país.” Esse projeto, que agora segue para sanção presidencial, não só encerra as saidinhas mas também reforça a segurança ao tornar obrigatório o exame criminológico para progressão de regime. Estamos dando passos firmes para construir um Brasil mais seguro e justo”, escreveu.
O deputado Coronel Ulysses (UB) destacou, em um vídeo, que “ a aprovação é justiça para pessoas que foram roubadas, estupradas, assaltadas por bandidos que receberam o benefício da saidinha”. “Nós aprovamos aqui na Câmara e estamos comemorando. A bancada da segurança pública comemora e reconhece essa lei para que o crime seja desestimulado”, disse.
Em determinado trecho do vídeo, o deputado informou que partidos de esquerda “todos estão votando contra o PL” e acrescentou, “para que vocês possam entender como funciona a atuação aqui”.
Na realidade, nem todos os partidos de esquerda rejeitaram o projeto. O PSOL votou a favor da matéria. O fato rendeu nota por parte da agremiação. Nela, o partido afirma que defende “a manutenção das saídas temporárias do modo como hoje se encontra disposto na lei”. Entretanto, a bancada votou a favor do texto votado por ser considerada a redação mais próxima de sua agenda política.
“No dia de hoje, 20 de março de 2024, foi votado o texto da Câmara versus o texto do Senado. No Senado, o texto foi modificado e passou a constar a possibilidade de saídas temporárias para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior pelo tempo necessário para essas atividades. Se fosse derrubado o texto do Senado, voltava a redação da Câmara, que extinguia as saídas temporárias como um todo. Diante disto, votamos favoráveis ao texto do Senado para garantir que continue a existir em lei a possibilidade de saída destinada à ressocialização dos presidiários”, acrescenta”, diz a nota.
