Prefeito de Epitaciolândia é denunciado pelo Ministério Público por campanha eleitoral antecipada

O promotor eleitoral da 6º Zona Luã Brito Barbosa denunciou o prefeito e candidato a reeleição de Epitaciolândia Sérgio Lopes (PR) e Sérgio Mesquita de Castro, por propaganda eleitoral antecipada.

Consta na denúncia, o gestor “promoveu uma carreata e passeata, em flagrante desrespeito à legislação eleitoral vigente.

A representação contra o prefeito de Epitaciolândia Sérgio Lopes foi feita comissão provisória municipal do Partido Progressista (PP) de Epitaciolândia.

De acordo com a representação, o evento contou com carros de som, e pessoas indo a pé reproduzindo jingle de campanha caracterizando promoção política-eleitoral.

Os fatos teriam ocorridos no dia 29 do mês passado, durante lançamento da candidatura de Sérgio Lopes e dos candidatos ao cargo de vereador.

A propaganda eleitoral só é permitida a partir do próximo dia 15.

Em dos trechos do documento o promotor escreveu que “Acrescente-se, no presente caso, que o representado fez uso da convenção partidária para mobilizar os seus apoiadores, significando que praticou fato ilícito, em época que sequer existe possibilidade de realizar campanhas, já que não existe candidatura formal, logo, não há efetivamente a candidatura”.

Ao final da denúncia o promotor pediu que o Juiz Eleitoral condene o prefeito Sérgio Lopes  ao pagamento das multas previstas nos art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97.

A denúncia foi formalizada nesta quinta-feira, 8.