Ministério Público do Acre recebe Plano de Ação para Contingências no Sistema de Abastecimento de Água de Rio Branco

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quinta-feira, 5, uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e representantes do Serviço de Água e Esgoto (Saerb) e da Defesa Civil Municipal. Durante o encontro, foi apresentado ao MPAC o Plano de Ação para Contingências no Sistema de Abastecimento de Água da capital.

A entrega do plano ao Ministério Público decorre de uma recomendação emitida pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). O documento apresentado pela prefeitura traz informações sobre procedimentos a serem adotados para mitigar fatores que impactam negativamente o sistema de abastecimento de água.

A recomendação do MPAC foi motivada pela situação de escassez hídrica vivenciada pelo município, intensificada durante o período de estiagem, que levou à decretação de situação de emergência em várias localidades do estado.

Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou a importância do diálogo com o poder público municipal para garantir o acesso contínuo da população a recursos essenciais, como a água, especialmente em momentos de crise. Ele ressaltou que o plano será encaminhado às Promotorias Especializadas de Defesa do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo para análise e acompanhamento das ações previstas.

Também estiveram presentes na reunião a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira; o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro; e o procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, coordenador do GPRD.

Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC