POLÍCIA
Acusado de estuprar babá do filho tem habeas corpus negado
Rafael dos Santos Soares, acusado pelo crime de estupro, teve a liminar de um habeas corpus negada pela Justiça do Acre.
A decisão foi da presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Denise Castelo Bonfim, após recurso apresentada pela defesa.
Quando decretou a prisão preventiva do acusado, em audiência de custódia, o juiz da Vara Estadual das Garantias Clovis Lode, fundamentou a decisão pelo histórico de crimes.
Rafael dos Santos tem condenações por importunação sexual, furto e roubo. Mas para a defesa esses fatos, não justificam o decreto de prisão preventiva.
No entendimento dos advogados, a medida configura constrangimento ilegal.
Ao indeferir o pedido, a desembargadora disse que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, somente cabível, quando houver flagrannte ilegalidade, o que segundo, a magistrada não é o caso.
A defesa espera agora pelo julgamento do mérito do habeas corpus, que será analisado pelos três membros da câmara criminal.
Rafael dos Santos, foi preso no dia 25 do mês passado pela Polícia Militar, após estuprar a babá do filho dele.
A jovem de 19 anos, foi violentado sexualmente, após ser ameaçada com uma faca. O crime aconteceu na casa do acusado. Logo depois ele foi preso no Bairro Estação Experimental.