Como votaram os senadores do Acre sobre o veto à criação das federações de partidos

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Os senadores derrubaram ontem (27) o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao PL (PL 2522/15) que estabelece a criação das federações de partidos políticos. No placar, 45 votos contra o veto presidencial e 25 a favor. Após a votação no senado, a matéria foi encaminhada para a Câmara dos Deputados. Na casa de lei, vitória pela derrubada do veto por 353 votos a 110.

Bolsonaro vetou com a justificativa “de que a federação partidária contraria o interesse público por ter características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas pela Emenda Constitucional 97, de 2017, para aprimorar o sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária”.

Em linhas gerais, a proposta beneficia partidos menores, como Rede e PCdoB, que temem não alcançar a chamada cláusula de barreira, criada para extinguir legendas que não têm desempenho mínimo a cada eleição. Com a mudança, o desempenho seria calculado para a federação como um todo, e não para cada partido individualmente.

O AcreNews consultou o sistema de votação do Senado e conferiu que Márcio Bittar (MDB) votou pelo “sim” (pela permanência) e Sérgio Petecão pelo “não”. Mailza Gomes (PP) não teve o voto computado, ou seja, ela não participou da votação.