MPF muda posição e defende sacrifício sanitário de lhamas e alpacas apreendidas no Acre

Uma reviravolta mudou os rumos do caso das lhamas e alpacas apreendidas no Acre. O Ministério Público Federal (MPF), que anteriormente tinha outro entendimento sobre o destino dos animais, passou a defender o sacrifício sanitário do rebanho.
A mudança de posicionamento ocorreu após novas informações técnicas serem apresentadas no processo. A principal preocupação é com o risco de introdução e disseminação de doenças, especialmente a febre aftosa, e os possíveis impactos para a pecuária brasileira.
Os animais estão no Acre desde que foram apreendidos durante uma fiscalização. Desde então, o destino do rebanho vem sendo discutido na Justiça Federal.
De acordo com informações apresentadas pelo Ministério da Agricultura, os animais não possuem documentação sanitária suficiente para comprovar a origem, a entrada regular no país e o histórico de saúde do rebanho.
Durante uma vistoria realizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (IDAF), não foram identificados sinais clínicos de doenças infectocontagiosas. Apesar disso, o Ministério da Agricultura aponta que a ausência de sintomas não é suficiente para descartar um possível risco sanitário.
O médico veterinário Eder Arruda explica que animais aparentemente saudáveis podem estar infectados sem apresentar sinais clínicos. Isso ocorre porque existe um período de incubação entre a infecção e o surgimento dos sintomas.
Risco de febre aftosa
Lhamas e alpacas são animais ruminantes pertencentes à família dos camelídeos e são suscetíveis ao vírus da febre aftosa. Por isso, a presença de animais sem comprovação sanitária adequada é tratada como uma possível ameaça ao status sanitário do país.
O Brasil possui certificação internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação. Um eventual foco da doença poderia provocar impactos econômicos significativos para a produção agropecuária e para as exportações brasileiras.
Diante do cenário, alternativas como a devolução dos animais, a reexportação do rebanho ou a manutenção em quarentena chegaram a ser avaliadas. Segundo o Ministério da Agricultura, no entanto, essas opções não foram consideradas viáveis diante da falta de documentação sanitária e da ausência de estrutura adequada para manter os animais em quarentena.
Sacrifício sanitário
Com a mudança de entendimento do MPF, o sacrifício sanitário passou a ser defendido como medida para eliminar o possível risco de disseminação de doenças.
Segundo o médico veterinário Eder Arruda, a legislação estadual estabelece que o procedimento deve ser realizado por meio do chamado rifle sanitário e por profissional habilitado.
O procedimento, conforme explicado pelo especialista, deve contar com a participação de um policial — militar, civil ou federal — acompanhado por um auditor fiscal agropecuário do IDAF.
Apesar da nova manifestação do Ministério Público Federal, ainda não há uma decisão definitiva sobre o destino dos animais.
O IDAF informou que não vai se manifestar neste momento porque aguarda a decisão judicial.
Enquanto o caso segue na Justiça Federal, as lhamas e alpacas permanecem sob os cuidados de uma organização não governamental, em uma propriedade localizada na zona rural de Rio Branco.
A decisão final sobre o futuro do rebanho caberá à Justiça Federal.