Ministério Público procura solução técnica para resolver questão de árvore no centro de Rio Branco

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu na terça-feira, 20, com representantes de órgãos públicos e da concessionária de energia elétrica para discutir a situação de uma gameleira, localizada na Avenida Brasil, no centro de Rio Branco. O objetivo é avaliar as condições da árvore e buscar uma solução que considere a segurança, a acessibilidade, a mobilidade urbana e a preservação ambiental.

A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, contou com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC. O encontro ocorreu no âmbito de inquérito civil que apura questões relacionadas às raízes e aos galhos da árvore, à interferência no passeio público e na via, à proximidade da rede elétrica e aos possíveis riscos para pedestres, veículos e imóveis próximos.

Durante o encontro, os participantes apontaram a necessidade de uma avaliação técnica conjunta que contemple tanto a possibilidade de manutenção da árvore quanto a eventual supressão. A análise deverá considerar o estado de conservação da gameleira, os riscos associados à rede elétrica e às estruturas próximas, as condições de acessibilidade e circulação no local e a relevância ambiental, histórica e paisagística da árvore.

A reunião abordou, ainda, os aspectos histórico-culturais relacionados a um imóvel próximo, que está em processo de tombamento. A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) deverá ser convidada a acompanhar a vistoria e contribuir com a avaliação desses aspectos.

Como encaminhamento, foi agendada uma vistoria conjunta para o dia 5 de novembro, com a participação dos órgãos envolvidos. A diligência deverá subsidiar as avaliações técnicas sobre os cenários de manutenção e de eventual supressão da árvore.

Também serão analisados os possíveis impactos de uma intervenção sobre a calçada, a via e o estacionamento, além das condições de circulação de veículos e pedestres. Caso seja indicada alguma intervenção, deverão ser consideradas as medidas necessárias à segurança da rede elétrica, à adequação do espaço e à compensação ambiental, conforme a alternativa recomendada.

Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) e da Energisa.

A definição sobre o futuro da árvore dependerá dos resultados das avaliações técnicas, sem decisão prévia pela retirada ou pela permanência da gameleira.

Marcelina Freire – Secretaria de Comunicação/MPAC