Acre integra projeto de R$ 78 milhões para fortalecer gestão indígena na Amazônia

O Acre participa da construção do Projeto Ybirá, que prevê R$ 78 milhões para fortalecer as estruturas estaduais responsáveis pelas políticas indígenas na Amazônia Legal. A proposta foi apresentada na COP31, em Antália, na Turquia, junto a uma carta que pede aos governadores eleitos a manutenção das secretarias indígenas e de sua autonomia orçamentária.

O investimento ainda depende de aprovação. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o projeto está em fase final de alinhamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para submissão ao Fundo Amazônia. Não foi informada a parcela prevista para o Acre.

A iniciativa foi desenvolvida pelo Consórcio Amazônia Legal em parceria com as secretarias estaduais de Povos Indígenas e apoio técnico da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). O objetivo é reduzir diferenças de infraestrutura, planejamento e capacidade técnica entre os órgãos da região.

A secretária extraordinária dos Povos Indígenas do Acre, Francisca Arara, participou do painel e realizou a leitura da Carta dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira. Construído por gestores e representantes dos órgãos indígenas dos nove estados amazônicos, o documento foi direcionado aos governadores eleitos.

O manifesto expressa preocupação com a possibilidade de descontinuidade, enfraquecimento ou extinção dessas estruturas nas próximas administrações. Entre as diretrizes estão autonomia orçamentária, valorização dos agentes ambientais indígenas, combate às invasões territoriais e ao desmatamento e respeito à consulta livre, prévia e informada.

“Hoje não estamos apenas reivindicando, estamos na gestão, construindo políticas e apresentando resultados”, afirmou Francisca Arara.

A secretária executiva do Consórcio Amazônia Legal, Vanessa Duarte, explicou que o Ybirá foi estruturado diante das diferentes condições de funcionamento dos órgãos estaduais. Enquanto algumas unidades possuem secretarias organizadas, outras mantêm gerências vinculadas a outras pastas.

“O projeto nasceu do esforço coletivo de garantir condições mínimas para que essas estruturas possam funcionar, planejar e executar políticas públicas”, declarou.

O painel também contou com o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidenta da Funai, Lúcia Alberta Baré. Durante o encontro, representantes federais e gestoras estaduais firmaram compromisso de continuidade da articulação entre o ministério e as secretarias.

“As políticas para os povos indígenas precisam ser transversais e interfederativas”, afirmou o ministro.

As iniciativas foram apresentadas em 10 de novembro de 2026, no Hub Amazônia, espaço do Consórcio Amazônia Legal na conferência. Os detalhes foram divulgados pelo Ministério dos Povos Indígenas em publicação de 12 de novembro.

A proposta de R$ 78 milhões busca assegurar condições de funcionamento, planejamento e execução de políticas públicas pelos órgãos indígenas estaduais da Amazônia Legal.