Promotora recomenda a Kiefer que não contrate Zezo e Tierry para o “Festival do Açaí”

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Consta na edição de hoje (21) do Diário Eletrônico do Ministério Público do Acre (MPAC) uma extensa portaria assinada pela promotora de justiça, Bianca de Moraes, dando conta recomendação ao prefeito Kiefer Cavalcante (PP) para que na contrate os cantores Tierry e Zezo para apresentação do “Festival do Açaí 2022”. O valor do contrato seria de R$ 315 mil reais.

A festa está prevista para o próximo mês e segundo a promotoria, a contratação poderia infringir à Lei de Licitações N° 8.666/1933 por “não realizar procedimento licitatório para contratação de empresa ou profissional fornecedor dos serviços de locação, transporte, instalação e manutenção de palco, iluminação, sonorização, bem como transporte e hospedagem de pessoal e outros inerentes à realização do evento que não pode ser realizada mediante inexigibilidade de licitação”.

Bianca de Moraes aproveitou para elencar algumas justificativas para a não contratação. Foi citado, por exemplo, que a cidade enfrenta “atualmente graves deficiências de infraestrutura; de saúde pública; na educação pública municipal; de saneamento básico e outros, sendo digno de registro, que num município com cerca de 32.412 habitantes, no interior do Estado do Acre inexiste aterro sanitário implantado; inexistem médicos contratados pelo Município, sendo que todos os profissionais médicos são provenientes do Programa Federal “Mais Médicos”; inexiste CAPS I; inexiste esgotamento sanitário na maioria dos bairros; inexiste Unidade Administrativa do Procon”

No mesmo documento, a promotoria sugeriu trocar as apresentações de Zezo e Tierry por outros shows, além daquele conveniado entre o Estado do Acre e o Município de Feijó, que sejam de artistas locais “inclusive, valorizando a cultura local”. 

Uma cópia da recomendação foi encaminhada para a Câmara de Vereadores de Feijó e para a Procuradoria do Município para ciência.

A reportagem do AcreNews tentou contato com a prefeitura, mas não obtivemos êxito.