Nos próximos dias 2 e 3 de junho será realizado o projeto “Acolher para Transformar”, no Fórum Barão de Rio Branco. O mutirão de atendimentos é uma edição especial do Projeto Cidadão, voltado às pessoas em situação de rua da capital acreana.

O acesso a documentação civil é uma forma de garantir direitos e promover cidadania, reduzindo a invisibilidade desse público. A primeira etapa desta atividade ocorreu até o dia 4 de maio, quando encerrava o prazo para expedição, regularização e transferência dos títulos de eleitor.

Quem está em situação de rua tem maior dificuldade em ter acesso a direitos constitucionais fundamentais. Assim, o direito a identificação civil é o caminho para acessar outras políticas públicas, como um atendimento de saúde, por exemplo. Deste modo, o Tribunal de Justiça do Acre tem priorizado o fomento de ações inclusivas, a fim de contribuir na superação de barreiras impostas por múltiplas vulnerabilidades sobrepostas.

Com a sensibilidade de quem está  há 46 servindo à Justiça, a decana da Corte, a desembargadora Eva Evangelista liderou a tessitura de uma rede de colaborativa. Foram realizadas rodadas de reuniões para articular a participação das instituições e sensibilização quanto à demanda.

O diálogo se iniciou com os representantes dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça (Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública do Acre), Estado e Município de Rio Branco, por meio de suas secretárias da área de assistência social (Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres; Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos).

Andarilhos, mendigos, guardadores de carros e outros empregos precários compõem os rótulos dessas pessoas. Isto se soma a falta de uma habitação convencional regular, ou seja, dormem em praças, calçadas, prédios abandonados e até ao relento. A complexidade desse contexto social exige o aceite em adotar posturas frente ao preconceito, estigmas e marginalização. A pobreza e a heterogeneidade desse público justificam a necessidade dos direitos humanos, medidas para garantia da dignidade e construção de uma sociedade mais solidária.

Deste modo, o planejamento seguiu com nova reunião com SASDH,  Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), Polícia Civil, Sesc-AC e Ordem dos Advogados Brasileiros, seccional Acre (OAB-AC).

Por fim, a mobilização contatou Álvaro Mendes, representante do Movimento Nacional de população de rua, Hudson Nunes, representante do Movimento Acreano das Pessoas em Situação de Rua (MAPSI) e a Elizangela Maffi, representante da Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre), organização sem fins lucrativos, voltada ao trabalho preventivo contra a disseminação de doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis.

A juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito, enfatizou que a iniciativa contribui com o objetivo de garantir o acesso à Justiça, conforme previsto na  Resolução do CNJ n° 425/2021. “O nome do evento reflete então o lema dessa política institucional: acolher para transformar”, enfatizou a magistrada.

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Entrou hoje (26) na pauta de votação do Plenário do Senado Federal, a Medida Provisória (MP) 1.097/2022 que destina R$ 418 milhões de reais para o Ministério da Infraestrutura. O dinheiro será usado para reconstruir as rodovias destruídas pela chuva.  O crédito extraordinário será empregado em 14 estados.

Segundo a MP, para a região Norte será liberado o valor de R$ 133 milhões que será injetado nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. Já para o Centro-Oeste, R$ 36 milhões; para o Sudeste, R$ 191 milhões; e para o Nordeste, R$ 58 milhões.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o valor destinado ao norte vai servir para os serviços de reconstrução da BR-364, no Acre. Alguns trechos estão praticamente intrafegáveis e tal situação pautou inúmeras agendas da bancada federal, governo do estado e entidades sociais junto à autarquia.

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Um tremor de terra de 7,2 de magnitude que teve seu epicentro no Peru foi sentido na Bolívia e no Brasil, na manhã de hoje (26). Moradores de cidades do Acre como Feijó, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Manoel Urbano reportaram o fenômeno.

Em consulta ao Monitor dos Abalos Sísmicos do Brasil, o território acreano chacoalhou exatamente às 7h02m (horário local). “55 abalos sísmicos foram reportados nas últimas 48 horas. Do total, 49 eventos foram classificados como de leve intensidade enquanto 5 receberam o status de moderados. Apenas um dos tremores foi classificado entre forte e muito forte. Dos 55 eventos, o de maior intensidade ocorreu às 07:02 do dia 26/05 e foi localizado no Peru, 13 km a oeste-noroeste de Azangaro, a 217 km de profundidade. O abalo foi calculado em 7.2 magnitudes”, informou o boletim.

No mapa do portal Apolo 11, destaque para o tremor no Peru que também foi sentido nos países vizinhos. “O poderoso abalo sísmico de magnitude 7.2 registrado no sudeste do Peru na manhã desta quinta-feira foi sentido no Brasil. Pessoas que estavam em vários prédios em Porto Velho (RO) e em Manaus (AM) relataram ter sentido o tremor por volta das 8h e alguns edifícios chegaram a ser esvaziados. Também houve relatos pelas redes sociais de moradores do Chile, Equador e Bolívia. O evento foi profundo e não há informações sobre vítimas no Peru”, acrescentou.

O portal Painel Global que destacou a magnitude dos tremores calculados em a 13 km a oeste-noroeste de Azangaro. “O violento abalo teve seu hipocentro localizado sob as coordenadas 14.86S e 70.30W, a 217 km de profundidade. Apesar da grande intensidade do abalo, a profundidade em que ocorreu o evento favorece a dissipação da energia antes de chegar à superfície”, informou a plataforma.