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Medida Positiva: CONFAZ autoriza governos do AC e DF a reduzir ICMS do combustível do transporte público

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Da redação do Acre News / Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu durante reunião realizada na semana incluir o Acre e o Distrito Federal a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas às empresas ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros. O valor da redução chegou a 80%.

As duas unidades da federação foram incluídas no convênio ICMS 79/19, de 05 de julho de 2019 que estavam incluídos Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

De acordo com a ata da reunião, o “Convênio é específico para o combustível utilizado diretamente na prestação de serviço de transporte de passageiros. Para a desoneração total ou parcial do ICMS, os governadores precisam de autorização do Confaz por meio de convênio. Vários estados fizeram uso do benefício”, mas que “Esta decisão, após autorização do Confaz, a pedido do Estado, é de competência do governador”.

Gladson Cameli (PP), governador do Acre, mandou na primeira semana de abril que a SEFAZ fizesse um estudo viabilizando a medida da redução do ICMS no setor de transporte.

Em publicação, o site “Diário do Transporte”, ressaltou a importância da iniciativa em tempos de crise no transporte público devido aos impactos da Pandemia de Covid-19. A publicação citou que várias prefeituras têm solicitado a redução do ICMS como uma forma de ajudar na redução dos custos das empresas.

O exemplo de ajuda vem do vizinho estado de Rondônia. Em Porto Velho, a capital rondoniense, o prefeito apresentou projeto que presta ajuda às empresas do Consórcio Sim. Por um mês, os portovelhenses vão poder andar de ônibus gratuitamente. Depois serão acrescidas algumas taxas até o final do ano. A passagem até o mês de dezembro não ultrapassará, segundo a prefeitura, o valor de R$ 3,00.

A prefeitura de Rio Branco, no Acre, também tem se manifestado sobre isso. Projeto do executivo municipal enviado à Câmara possibilita socorro para as empresas que prestam serviços na cidade. A matéria segue em tramitação na Casa de Leis.

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Morre “Gouveão”, antigo servidor da Assembléia Legislativa e tio do ex-capitão Carlão, da seleção de vôlei

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Um dos profissionais mais queridos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) morre neste primeiro dia de agosto. Informações preliminares dão conta de que seu Cleomar Gouveia foi vítima de um câncer pulmonar.

Seu Cleomar deixa três filhos: Sandro, Sandra e Junior. A família, através das redes sociais, vai se pronunciando aos poucos. “Um segundo pai para todos os sobrinhos: assim era tio Gouveia”, publicou a sobrinha Naluh Gouveia.

“Tio, como eu te amo! Tá passando um filme na minha cabeça”, lamentou Ethiene Gouveia.

Centenas de mensagens com homenagens para seu Cleomar invadem as redes sociais. O velório acontece neste domingo (1) no Morada da Paz; o enterro acontece na segunda-feira (2).

Com informações ContilNet.

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Governador participa de carreata com o Club do Fusca neste domingo

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O governador do Acre, Gladson Cameli, foi um dos convidados para o evento Fotos: Odair Leal/Secom

Agência AC

Criado há sete décadas, o carro que nasceu com a missão de ser popular, mesmo deixando de ser fabricado mundialmente, ainda ganha destaque com seus colecionadores. Neste domingo, 1º, vários exemplares e até versões melhoradas do fusca ganharam a BR-317 e fizeram um verdadeiro desfile, em uma carreata que arrancava olhares por onde passava.

Neste domingo, 1º, vários exemplares e até versões melhoradas do fusca ganharam a BR-317 e fizeram um verdadeiro desfile, em uma carreata que arrancava olhares por onde passava Fotos: Odair Leal/Secom

O governador do Acre, Gladson Cameli, foi um dos convidados para o evento. Ele participou conduzindo a liderança do passeio, dirigindo um dos exemplares do veículo cedido pela organização do evento. O grupo foi até o município de Xapuri.

“Fico grato pelo convite e vejo como uma forma de estar presente, perto das pessoas, prestigiando, acompanhando e estimulando eventos como estes, que acabam se tornando opções de entretenimento, não só estes como outros grupos e eventos. Eu particularmente gosto e por isso faço questão de participar”, disse o governador.

Atualmente com mais de 60 adeptos, a Associação Fusca Club Acre existe desde 2009, sendo fundada oficialmente em 2014. Segundo o presidente da associação, Genival Sombra, os passeios ocorrem costumeiramente aos fins de semana, como forma de entretenimento, exposição e conquistar novos adeptos.

Atualmente com mais de 60 adeptos, a Associação Fusca Club Acre existe desde 2009, sendo fundada oficialmente em 2014 Fotos: Odair Leal/Secom

“Nos entramos em contato com a equipe do governador durante um evento que anunciava a reforma de um fusca da Polícia Militar e resolvemos convidá-lo. Hoje está presente conosco aqui e é uma honra recebê-lo. Precisamos de estímulos como este, tornar nosso grupo reconhecido e trazer novos adeptos”, destacou Genival.

Amante de fuscas desde criança, acompanhando o mesmo gosto do pai, Rui Barros, de 28 anos, adquiriu seu exemplar há 5 anos. Para ele foi uma conquista que pretende passar por gerações.

“Comprei meu fusca através de um anúncio na Internet. Ele era de um padre que morreu e ficou muito tempo guardado numa garagem, até que a família decidiu vender. Comprei, reformei, mudei o motor, tapeçaria, pintura e hoje está aí, em pleno funcionamento. Cuido com maior amor e pretendo repassar essa paixão também para os meus filhos”, finalizou.

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Amigos pedem ajuda para Mestre Juca, intubado em estado grave com Covid

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José Carlos Gomes Guimarães, o popular Mestre Juca, se encontra há mais de 10 dias entubado na UTI do INTO de Rio Branco. Portanto, a família de Juca está precisando de ajuda para custear algumas despesas de seu tratamento. Segundo o historiador e ex-aluno de Juca, Enilson Amorim, o Mestre, que é 7º DAM de Taekwondo, é tido como o precursor deste esporte olímpico em terras acreanas, já no início dos anos 90. “Ele chegou a ministrar aulas gratuitas de Taekwondo para crianças que viviam em situação de vulnerabilidade social e eu sou prova viva deste fato, considerando que eu também fui um destes garotos que entraram neste projeto maravilhoso”, conclui emocionado um dos mais importantes escritores de temáticas amazônicas e membro da Academia Acreana de Letras – AAL, Enilson Amorim.

“Este é um momento muito doloroso para a família, considerando que o estado de saúde de meu cunhado José Carlos é gravíssimo.  E está precisando de nossa ajuda. Pode ser com orações e também ajuda financeira, considerando que a esposa dele está tendo muitos gastos. Para isso, estamos fazendo uma rifa. Para participar, basta depositar 10 reais via PIX 68992143866 em nome de José Evandro e a pessoa concorrerá através de um sorteio pela cartela da sorte, um creme hidratante da boticário e duas travessas da marca Tupperware. Agora, quem quiser fazer doação para o Mestre de forma anônima, podem estar enviando para o PIX de sua esposa Josicleia Martins 95002456200”, finalizou a cunhada do Mestre, Marlizete Silva.

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