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Medida Positiva: CONFAZ autoriza governos do AC e DF a reduzir ICMS do combustível do transporte público

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Da redação do Acre News / Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu durante reunião realizada na semana incluir o Acre e o Distrito Federal a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas às empresas ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros. O valor da redução chegou a 80%.

As duas unidades da federação foram incluídas no convênio ICMS 79/19, de 05 de julho de 2019 que estavam incluídos Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

De acordo com a ata da reunião, o “Convênio é específico para o combustível utilizado diretamente na prestação de serviço de transporte de passageiros. Para a desoneração total ou parcial do ICMS, os governadores precisam de autorização do Confaz por meio de convênio. Vários estados fizeram uso do benefício”, mas que “Esta decisão, após autorização do Confaz, a pedido do Estado, é de competência do governador”.

Gladson Cameli (PP), governador do Acre, mandou na primeira semana de abril que a SEFAZ fizesse um estudo viabilizando a medida da redução do ICMS no setor de transporte.

Em publicação, o site “Diário do Transporte”, ressaltou a importância da iniciativa em tempos de crise no transporte público devido aos impactos da Pandemia de Covid-19. A publicação citou que várias prefeituras têm solicitado a redução do ICMS como uma forma de ajudar na redução dos custos das empresas.

O exemplo de ajuda vem do vizinho estado de Rondônia. Em Porto Velho, a capital rondoniense, o prefeito apresentou projeto que presta ajuda às empresas do Consórcio Sim. Por um mês, os portovelhenses vão poder andar de ônibus gratuitamente. Depois serão acrescidas algumas taxas até o final do ano. A passagem até o mês de dezembro não ultrapassará, segundo a prefeitura, o valor de R$ 3,00.

A prefeitura de Rio Branco, no Acre, também tem se manifestado sobre isso. Projeto do executivo municipal enviado à Câmara possibilita socorro para as empresas que prestam serviços na cidade. A matéria segue em tramitação na Casa de Leis.

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Comissão da Câmara aprova nome da ponte de Tarauacá para Odilon Vitorino de Siqueira

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei do ex-deputado federal e atual vice-governador Major Rocha que batiza a ponte sobre o rio Tarauacá, de Odilon Vitorino de Siqueira. O projeto agora deverá ser avaliado na Comissão de Cultura.

Quem foi Odilon Vitorino

Odilon Vitorino de Siqueira, por sua garra, determinação e espírito público, representa a essência do município de Tarauacá/AC.

Comerciante reconhecido na região, foi seringalista, por quase 50 anos, na região de Tarauacá/AC.

Odilon Vitorino de Siqueira envolvido na formação política do Estado do Acre, tendo sido vereador tarauacaense de 1963 a 1967, ocupando a cadeira de Vice-Presidente daquela Assembléia Municipal.

Ocupou, ainda o cargo de Prefeito de Tarauacá, de 1986 a 1989, consolidando a democracia e o desenvolvimento do município.

Com informações Extra do Acre.

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Aos 70 anos, costureira supera a COVID e vence Corrida do BOPE em Rio Branco

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Natural de Cruzeiro do Sul, a costureira Maria Cleide mudou totalmente o estilo de vida quando descobriu as corridas de rua há cinco quatro anos atrás. A idade nunca foi um obstáculo e ela é atração em todas as corridas que participa. Neste domingo (26), ela era um dos mais de trezentos atletas que participaram da III Corrida do BOPE, realizada pela Acre Running em parceria com a Polícia Militar.

Dos 5 km da prova, 2 foram na pista de instrução do BOPE, onde são treinados os alunos da corporação. Uma prova difícil para quem é jovem, imaginem para uma pessoa com a idade da nossa personagem. Mas Dona Cleide não se intimidou. Superou os 16 obstáculos e cruzou a linha de chegada em primeiro lugar na categoria acima de 60 anos.

“Eu me sinto rejuvenescida com as corridas. Devolveu minha autoestima e melhorou em muito minha saúde. Fui infectada pela COVID mas não me deixe abater. Estava orando a Deus para voltar a disputar uma corrida”, disse ela que não participava de uma prova oficial desde fevereiro de 2021.

Dona Cleide é costureira, mas para muitos é uma atleta, que inspira pessoas mais jovens a também mudarem o estilo de vida, praticando exercícios físicos.

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Sábado de muita movimentação nas lojas de construção e na procura por carpinteiros e pedreiros

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Por Wanglézio Braga / Fotos: Wanglézio Braga

O sábado (25) para muitos moradores dos bairros da Cohab do Bosque, Aviário, São Francisco, Cadeia Velha e Centro de Rio Branco foi de contabilizar os estragos causados pela forte tempestade que caiu na tarde de sexta-feira (24). Nas lojas de material de construção, a movimentação foi grande assim como também o trabalho de carpinteiros e pedreiros, acionados para prestar manutenção nos imóveis atingidos.

Na Cohab do Bosque, o temporal causou o destelhamento de casas e prédios públicos. Houve registro de quedas de árvores, de galhos na fiação elétrica e desmoronamento de muros. Faltou luz no período da tarde, sendo restabelecida tarde da noite, em algumas áreas o sistema ainda não foi normalizado. Nas ruas e calçadas destaque para os restos de telhas, tampas de caixa d’água e a movimentação de moradores que lamentavam, nas esquinas, o cenário provocado pelo segundo temporal da semana.  

Na Escola de Ensino Fundamental Samuel Barreira, funcionários registraram telhas quebradas e várias brechas no teto. O estabelecimento marcou o início das aulas para os próximos dias, porém, existe a possibilidade de suspender o início das atividades para a manutenção do prédio. A direção da escola ainda vai avaliar essa situação.

Na Rua Luzanira Gomes, das 17 casas, pelo menos 11 tiveram problemas com destelhamento. Os moradores acordaram cedo para ajudar os profissionais da carpintaria. “O sol ainda tava surgindo no céu quando fui buscar o rapaz para fazer a manutenção daqui de casa. Foram 16 telhas e o forro que desabou parcialmente. Não houve feridos, graças a Deus, mais o susto foi grande e o prejuízo também”, relatou dona Alzira Melo.

Na região do 4° Batalhão do Exército Brasileiro, onde fica o Círculo Militar, a força da natureza provocou destelhamento do Hospital Militar, do departamento administrativo e uma árvore que caiu nas grades do Hotel de Trânsito. Na mesma rua, moradores ficaram horas sem luz por conta de galhos que caíram na fiação. Eles também registraram telhas quebradas nas residências e alagamento na Rua Colômbia.

Não muito distante desta região do bosque, nas proximidades da Igreja Santa Inês, um prédio abandonado teve a sua estrutura bastante danificada. Parte do espaço desabafou e o telhado de alumínio foi completamente levado pela ventania, atingindo carros estacionados em um lava-jato. “Prejuízo para nós. Ainda estamos contabilizando”, frisou o funcionário do estabelecimento, Antônio Luiz.

No Conjunto Baixa da Colina, uma árvore caiu na fiação elétrica. A rua que dá acesso ao bairro Bosque e São Francisco foi bloqueada para que os trabalhadores da Energisa pudessem realizar com segurança a manutenção. Na estrada do São Francisco, o trânsito ficou bastante lento e desconexo. Não havia agentes de trânsito no local.

LOJAS LOTADAS

Nossa equipe de reportagem esteve durante a manhã em duas lojas de material de construção. O fluxo de clientes aumento consideravelmente. Em uma das lojas, sediada no bairro José Augusto, o movimento de clientes foi acima 70%, número incomum para o dia de hoje. Pregos, telhas, calhas, cimentos, areia e brita, caixas d´água, mantas térmicas e estruturas de ferro foram os itens mais procurados.

“Tivemos que acionar alguns colegas que estavam de folga para poder atender os clientes. Nós registramos, apenas em uma hora de loja aberta, mais de 70% de aumento nas nossas vendas. Infelizmente, o mercado fica aquecido, mais ficamos tristes pelas famílias que perderam suas coisas no temporal”, revelou a vendedora Júlia Santos.

PROCURAM-SE CARPINTEIROS

Muito trabalho para os carpinteiros e trabalhadores da construção civil. Alguns moradores recorreram às redes sociais ou a velha agenda telefônica dos amigos em busca desses profissionais. O carpinteiro Mário Soares contou que nas últimas horas recebeu mais de 30 telefonemas de pessoas que procuravam os seus serviços.

“Toda semana é assim. Choveu bastante e com forte vento, o telefone não para. Nas últimas horas, recebei muitos telefonemas. Hoje eu não tenho mais vagas, tudo agendado. A sorte é que os trabalhos são quase tudo, na mesma rua do bairro. Isso fica mais fácil, mesmo assim sobrecarrega. Tive que chamar alguns amigos para me ajudar, por causa da demanda. Nesta rua, por exemplo, tenho até a noite, quatro serviços para fazer”, relatou.

O pedreiro José Augusto Monteiro precisou convidar também alguns amigos do interior, dos municípios de Senador Guiomard e de Capixaba para ajudar nos serviços.

“Tô trabalhando desde as primeiras horas de hoje, em três obras diferentes. Chamei alguns amigos para ajudar, ganhar um dinheiro, na reforma de uma parede que desabou, na reconstrução de um muro e também no reforço de uma laje de uma casa que quase cedeu. A gente se vira nos trinta, né? Mais tem espaço para todos os outros colegas, basta procurar que acha”, citou.

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