Valterlucio Campelo
O colunista Valterlucio Bessa Campelo faz uma reflexão crítica sobre “Cuidar, cuidar, cuidar…” Pare com isso, você não é a mãe do povo!
Valterlucio Bessa Campelo
“Quero cuidar das pessoas”. Essa frase demagógica, provavelmente saída da cabeça de algum marqueteiro, vem contaminando candidatos nessas eleições, inclusive ao parlamento. Trata-se de uma forma rasa de chegar ao coração do eleitor através de uma oferta maternal de ajuda, como se ele fosse um desvalido esperando uma gota de atenção. Não é. Esse discurso pequeno de transformação do eleitor em mendigo perante o estado, que depende de “cuidado” de vossa excelência é humilhante e antipolítico.
A tese que aqui defendo é simples na forma e severa no conteúdo: ao Estado não cabe cuidar de pessoas, mas tentar realizar, dentro de limites fiscais claros e com a máxima eficiência dos aparelhos de que dispõe, o bem comum. Tudo o que desviar dessa função, inclusive a retórica do cuidado é, na melhor das hipóteses, desperdício e, na pior, é um instrumento vulgar de dominação.
Um pouco de filosofia para ajudar. Comecemos pelo começo, ou seja, pela distinção que Aristóteles estabelece entre o governo da casa (oikos) e o governo da cidade (polis). Na casa, governa-se seres desiguais, e, para o bem deles, o pai cuida do filho, o senhor do servo. Na cidade, governa-se entre iguais, para o bem comum. Quando um político se apresenta como aquele que “cuida das pessoas”, ele importa a lógica doméstica para o espaço público, quer dizer, transforma o cidadão, sujeito de direitos, capaz de julgar e participar, em dependente, em objeto de tutela. O cuidado, nesse registro, não é virtude, mas forma danosa de infantilização.
A tradição que vai de Hobbes a Weber, passando por Hegel, ergueu o Estado moderno precisamente contra essa lógica pessoal. O Estado de direito é, por definição, impessoal: obedece-se à norma, não à pessoa; distribui-se por critérios universais, não por vínculos afetivos. Weber foi taxativo ao propor que a dominação racional-legal é a que se exerce sobre a base da lei, da competência e do procedimento. Quando o governante se apresenta como cuidador, ele faz regredir o Estado à chave carismática ou patrimonial, duas formas que a modernidade política trabalhou séculos para superar.
Observando a cena acreana, preciso colocar ainda o elemento que a retórica do cuidado costuma ocultar, que é o limite fiscal. O Estado não dispõe de recursos infinitos, mas tão somente do que a sociedade produz e lhe transfere por meio de tributos. O candidato que anuncia gastar sem limite em nome do “cuidado” não é generoso, é irresponsável. O bem comum exige, ao contrário, que cada real público seja empregado onde produz o maior retorno social possível, dentro da capacidade real de financiamento. O “cuidar das pessoas” sem lastro é a maneira mais elegante de cuidar de ninguém e de comprometer a todos.
Se o Estado não deve “cuidar”, o que deve fazer? Como dito antes, realizar o bem comum. O bem comum não é a soma das vontades privadas, nem a satisfação de cada demanda individual, mas é o conjunto de condições (segurança, justiça, saúde pública, educação, infraestrutura), que permite a cada um perseguir livremente o próprio projeto de vida. O Estado é o fiador dessas condições, não o provedor de cada destino.
Hegel nos oferece o enquadramento preciso. O Estado, para ele, é substância ética, não agência de bem-estar. A satisfação das necessidades pertence à sociedade civil, onde os indivíduos, pelo trabalho e pela associação, perseguem seus interesses. Ao Estado cabe garantir o universal, as condições gerais e o direito. Quando o Estado assume a tarefa de “cuidar” de cada necessidade particular, ele degrada o universal ao particular e, pior, abre espaço para que o governante se torne gestor de demandas privadas, moeda de troca em negociações clientelistas. O “cuidado” transforma-se, então, em mercadoria política.
Há ainda uma dimensão retórica que merece nota. O discurso do “cuidar” parece eficaz porque é inverificável. Prometer cuidar não obriga a nada, não define meta, prazo, indicador ou custo. É uma promessa sem objeto, validada apenas pela emoção e não pela prova. O discurso da eficiência e do bem comum, ao contrário, é verificável à medida que exige orçamento, prestação de contas, resultado mensurável. Por isso, o “cuidador” prefere o afeto ao critério. Precisamos rejeitar isso. Um governo sério fala de meios e resultados. Quem só fala de sentimentos, ou não sabe governar, ou não quer ser cobrado.
O abraço, o cuidado, a promessa afetiva, pertence à família, à comunidade, à sociedade civil, lugares legítimos do afeto. O Estado que tenta ocupar esses lugares não os fortalece, pelo contrário. E o político que promete cuidar, e cuidar, e cuidar, e cuidar, está, no fundo, pedindo apenas para não ser cobrado – basta ter boas intenções.
Defender que o governo não deve “cuidar de pessoas” não é frieza, é respeito. Respeito pelo cidadão, que não é paciente nem tutelado, mas titular de direitos. Respeito pelo erário, que não é propriedade do governante para distribuir como dádiva. Respeito pela política, que é a arte de construir o universal, não de administrar carências individuais.
Tudo o mais, o abraço, o cuidado, a promessa afetiva, pertence à família, à comunidade, à sociedade civil, lugares legítimos do afeto. E o político que promete “cuidar” está, no fundo, pedindo um alvará para pisar no acelerador dos gastos sem responsabilidade efetiva.
Valterlucio Bessa Campelo escreve semanalmente nos sites AC24HORAS, DIÁRIO DO ACRE, ACRENEWS e, eventualmente, no site Liberais e Conservadores do jornalista e escritor PERCIVAL PUGGINA, no VOZ DA AMAZÔNIA e em outros sites. Seu último livro, o ensaio político-filosófico “O anel progressista: como o poder tutelar se torna invisível”, está à venda pela editora independente UICLAP
