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POLÍTICA

Com investimento de R$ 10 milhões, governo lança programa de estímulo à construção civil e à geração de postos de trabalho

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Com objetivo de melhorar o ambiente de negócios do setor da construção civil, retirar barreiras e incentivar as empresas a se modernizarem, o governo do Acre lançou nesta quinta-feira, 5, na Expoacre, mais uma etapa do Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda (PEC/GER-AC), com investimento de R$ 10 milhões.

O programa tem a finalidade de estimular a cadeia produtiva diretamente relacionada ao setor econômico da construção civil das microempresas e empresas de pequeno porte em todo o estado. Inicialmente o PEC/GER-AC será implementado em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, podendo ser expandido para os demais municípios em 2025.

Vice-governadora reforçou o compromisso do governo do Acre com investimentos na construção civil para gerar emprego e renda. Foto: Neto Lucena/Secom

Criado pelo governador Gladson Cameli para incentivar pequenos empresários e impulsionar a retomada da economia local, o programa prioriza a participação de micro e pequenas empresas nas licitações públicas realizadas para obras de construção civil no Acre.

Durante o lançamento, realizado no auditório na Federação das Indústrias do Acre (Fieac) na Expoacre, foi feito o anúncio do edital de chamamento público 002/2024, com o objetivo de credenciar a contratação de empresas para execução de pequenas reformas. 

O documento estará disponível no site www.licitação.ac.gov.br a partir de 10 setembro de 2024.

Credenciamento estará disponível no próximo dia 10. Foto: Neto Lucena/Secom

A vice-governadora Mailza Assis disse que a iniciativa está abrindo uma nova porta, tanto para os empresários quanto para os trabalhadores acreanos. “Isso significa distribuição de renda, que acaba beneficiando a economia do nosso estado, trazendo benefícios para o comércio, indústria e o setor de serviços. Quando mais gente empregada, mais consumo. Com esse programa de estímulo à construção civil, estamos criando uma corrente de prosperidade no Acre”, disse.

Vice-governadora Mailza Assis disse que a iniciativa está abrindo uma nova porta. Foto: Neto Lucena/Secom

O presidente da Fieac, José Adriano Ribeiro, ressaltou que o setor de construção tem um papel muito importante para a atividade econômica, geração de empregos e para a economia como um todo. “Nossa intenção é multiplicar a quantidade de postos de trabalho na construção civil. O PEC/GER representa muito e tem um alcance social extremamente relevante. O programa tem um formato que prioriza as micro e pequenas empresas locais. Precisamos estender essa lei às gestões municipais, para termos ainda mais oportunidades para as pessoas que buscam vagas no mercado de trabalho”, assinalou. 

Presidente da Fieac, José Adriano Ribeiro: “Intenção é multiplicar a quantidade de postos de trabalho na construção civil”. Foto: Neto Lucena/Secom

Já o secretário de Estado de Obras Públicas (Seop), Ítalo Lopes, que coordena o programa, explicou: “A nova Lei de Licitaçoes reforça a necessidade do credenciamento e trouxe essa possibilidade, para que pudéssemos usar em serviços comuns de engenharia. Então é nesse momento que estamos chegando. Quem já trabalha com obra e conhece as pequenas empresas sabe que esse era o maior pedido delas, que tivesse um credenciamento e que todo mundo pudesse trabalhar. Quem não estiver regularizado ou com alguma dificuldade com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o órgão  também vai estar próximo. Então todas as condições serão desenvolvidas para que o pequeno possa ser contratado diretamente pelo Estado”, assinalou.

Participaram do evento representantes de empresas de setores que fazem parte dos projetos de construção civil.

Secretário Ítalo Lopes assinalou que todas as condições serão dadas para que pequenas empresas possam ser contratadas diretamente pelo Estado. Foto: Neto Lucena/Secom

Sobre o PEC-GER

O PEC-GER foi criado como instrumento para valorizar a indústria local e melhorar a qualidade das edificações do Estado. O programa prioriza a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas realizadas para obras de construção civil. Os processos licitatórios destinados à contratação de obras e serviços de engenharia, no valor de até R$ 400 mil, poderão ser disputados exclusivamente por microempresas e empresas de pequeno porte nas modalidades de pregão e tomada de preço.

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