Feriadão: Tião Bocalom decreta ponto facultativo na quinta-feira (16), em Rio Branco

Por Wanglézio Braga

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), decretou via Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de hoje (10), ponto facultativo no dia 16 de novembro (quinta-feira) tendo em vista o Feriado Nacional do Dia da Proclamação da República, no dia 15, e o Feriado Estadual alusivo ao Tratado de Petrópolis, no dia 17.

Segundo o decreto, o ponto facultativo não se aplica às atividades consideradas de natureza essenciais de competência da municipalidade, como coleta de lixo e outros.

“Ficam os Secretários Municipais e as autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensado da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período”, regulamenta um dos artigos da Lei.