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POLÍCIA

Justiça condena 13 integrantes de facções criminosas a penas que somam mais de 128 anos de reclusão

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Foto: TJAC

As penas dos acusados foram agravadas por três condições, mas o emprego de arma de fogo foi fixado no patamar máximo, devido ao crescimento da violência com execuções e homicídios cometidos por membros de organizações criminosas no Acre

O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, da Comarca de Rio Branco, condenou 13 integrantes de três facções criminosas que atuavam no Estado a penas que somam mais de 128 anos de reclusão.

Os réus cometeram o crime de integrar organização criminosa, com agravamento da pena por: uso de arma de fogo, envolvimento de adolescente e manter conexão com outra organização. Além disso, dois dos acusados ainda tiveram como aumento da pena o fato de serem lideranças da organização.

As penas dos denunciados foram estipuladas conforme o envolvimento dos réus e também se confessaram a participação nos crimes, assim como foram ponderados os antecedentes e a reincidência.

Com isso, foram estabelecidas as seguintes condenações:

  • Uma das lideranças – 14 anos, noves meses, 10 dias de reclusão e o pagamento de 360 dias multa;
  • A outra liderança – 11 anos, dois meses, 22 dias de reclusão e o pagamento de 360 dias multa;
  • Dois integrantes, cada um deve cumprir – 12 anos, 11 meses, cinco dias de reclusão, e o pagamento de 360 dias multa;
  • Dois integrantes, cada um a – 11 anos, um mês de reclusão e o pagamento de 360 dias multa;
  • Três integrantes, cada um a – 9 anos, sete meses, 15 dias de reclusão e o pagamento de 322 dias multa;
  • Dois integrantes, cada um a – oito anos, sete dias de reclusão e o pagamento de 269 dias multa;
  • E o último réu – seis anos, cinco meses de reclusão e o pagamento de 217 dias

O cumprimento da pena de 11 réus é em regime fechado, somente o integrante que foi condenado a seis anos e cinco meses de reclusão que deve iniciar no semiaberto.

Operação

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apresentou denúncia contra os réus, apontando que eram pertencentes a três facções criminosas. A denúncia foi recebida no início de julho de 2020 e as audiências de instrução e julgamento foram realizadas por videoconferência.

Durante as operações que culminaram com as prisões dos réus, foram apreendidos equipamentos eletrônicos onde foram encontrados dados sobre membros das facções, vídeos dos integrantes e mensagens sobre as movimentações dos grupos.

Causas de aumento da pena

Na sentença, publicada na edição nº 6.831 do Diário da Justiça Eletrônico, da sexta-feira, 14, está expresso que foi demonstrado a associação dos réus para cometerem crimes. “Houve, pois, de forma patente e fartamente narrada e demonstrada, uma associação de pessoas com a finalidade específica de cometimento de infrações penais, não havendo qualquer dúvida quanto ao caráter permanente dessa conjugação de esforços e vontades (…).”

Dessa forma, ao realizar a análise do caso, o juiz de Direito Robson Aleixo, verificou que estavam presentes três causas de aumento para todos os réus: emprego de arma de fogo, participação de adolescentes e estabelecimento de conexão com outras organizações criminosas independentes.

A agravante pelo uso de arma de fogo foi reconhecida pelo juiz em seu patamar máximo, pois, como enfatizou o magistrado, o emprego de arma de fogo por integrantes de facções criminosas gera aumento dos homicídios e execuções no Estado.

“Além do mais, o uso da causa de aumento da arma de fogo é justificada, no patamar máximo, pelo aumento de homicídios e execuções, inclusive com requintes de crueldade, ocorridos após as organizações se estabelecerem no Estado, também noticiados pela mídia”.

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POLÍCIA

Homem é preso em Brasileia após cometer vários roubos em sequência

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Ascom/PMAC

Guarnições do 5° Batalhão de Polícia Militar (5° BPM) prenderam na noite deste sábado, 15, um homem, após cometimento de vários roubos em Brasiléia. A prisão ocorreu na Avenida Manoel Marinho Monte.

As equipes foram informadas via COPOM das características de um cidadão, que havia cometido vários roubos durante o dia na cidade. Diante das informações, os militares conseguiram visualizar o homem e proceder a abordagem, sendo encontrado ainda com ele um simulacro – arma de brinquedo.

O condutor estava conduzindo uma motocicleta de marca Kingo, que ele havia roubado no período da tarde, juntamente com aparelhos celulares e 200 reais, de uma farmácia. Ele estaria, naquele momento, indo vender o veículo no bairro Samaúma. O cidadão informou, ainda, que havia cometido outro roubo pela manhã, de uma bicicleta e outro aparelho celular, que ele já havia vendido em Cobija, na Bolívia.

O homem ainda relatou, que havia tentado furtar uma motocicleta pelo período da tarde, mas o proprietário visualizou e lhe deu umas “capacetadas”, impedindo o cometimento do delito. O cidadão recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia, para serem tomadas as medidas cabíveis ao caso.

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POLÍCIA

Tragédia no Juruá: jovem morre após acidente de carro na Rodovia AC-407

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A jovem Nicoly Santos Ferreira, de 20 anos, morreu após o carro em que ela estava capotar. O acidente aconteceu na madrugada deste domingo, 16, na Rodovia AC-407.

De acordo com informações, seis jovens retornavam de carro para o município de Rodrigues Alves após participar de uma festa, mas antes de chegar ao destino o condutor do veículo perdeu o controle da direção e capotou várias vezes.

Nicoly teve ferimentos graves e chegou a ser socorrida, mas não resistiu. As outras vítimas tiveram ferimentos leves e graves. Uma câmera de monitoramento de uma fazenda registrou o exato momento em que o carro capotou. O condutor, que ingeriu bebida alcoólica, foi preso em flagrante.

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POLÍCIA

Iapen divulga nota para esclarecer óbito de detento

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Nota pública

O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), vem a público informar que:

  1. Foi registrado na tarde deste sábado, 15, o óbito de Geison Antônio Freitas da Silva, 33 anos, na Ala de Saúde Mental do Complexo Penitenciário de Rio Branco.
  2. Geison era inimputável e cumpria medida de segurança em uma cela com outro inimputável, que afirmou ter acordado e encontrado Geison pendurado em uma corda artesanal produzida com lençol.
  3. O companheiro de cela de Geison também afirmou que cortou a corda e tentou reanimá-lo, enquanto chamava os policiais penais da Ala;
  4. Ao verificar a situação, os policiais de serviço na Ala acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas ao chegar ao local foi possível apenas atestar o óbito. Diante do ocorrido, o Instituto Médico Legal, também foi acionado para a realização da perícia técnica e procedimentos de costume.
  5. Quanto à causa da morte, o Iapen aguarda a divulgação do laudo da perícia técnica que informará as reais circunstâncias da ocorrência do óbito.

Rio Branco – Acre, 15 de janeiro de 2022.

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