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POLÍCIA

Justiça condena pai que estuprava filhas em Manoel Urbano

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Sentença considerou que crimes e autoria foram devidamente comprovados; também foi fixada indenização de mais de R$ 40 mil às vítimas

A Vara Criminal da Comarca de Manoel Urbano condenou um homem a mais de 100 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelas práticas dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

A sentença, da juíza de Direito Ana Paula Saboya, titular da unidade judiciária, considerou que as práticas criminosas foram devidamente comprovadas durante o processo, bem como a autoria dos delitos, impondo-se a responsabilização do réu.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia, os crimes teriam sido cometidos entre os anos de 1998 e 2006, na casa da família, quando a mãe estava ausente ou durante a madrugada, ou, em dos casos, em um hotel.

As vítimas, segundo a representação criminal, teriam, à época dos delitos, entre 8 e 13 anos de idade, sendo que para praticar os crimes o réu teria abusado da autoridade familiar.

Outra acusação feita contra o denunciado foi a de que ele também tiraria fotografias das vítimas, ao fim dos atos de abuso sexual.

Defesa

A defesa negou que o denunciado tenha praticado os crimes. No entanto, pediu a concessão de prisão domiciliar e a fixação da pena no chamado mínimo legal (menor pena prevista em lei), em caso de condenação.

Sentença

Na sentença, consta que os crimes e sua autoria foram demonstrados, sendo medida de verdadeira Justiça a responsabilização penal do acusado, pois tinha consciência de seus atos e das gravíssimas consequências para as vítimas.

A magistrada sentenciante assinalou que, mesmo passados vários anos, as vítimas ainda enfrentam problemas psicológicos decorrentes dos abusos sofridos durante a infância e a adolescência, sendo que duas delas optaram por retirar o sobrenome paterno do assento de identidade, em decorrência do trauma.

Foram considerados, ainda, a violência presumida em crimes de abuso sexual contra menores e o especial valor de prova dos depoimentos das vítimas, o que é reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que crimes dessa natureza são cometidos na clandestinidade, justamente de modo a não deixar provas.

Pena e multa em favor das vítimas

Ao condenar o réu a uma pena total de 105 anos de prisão, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro, a juíza de Direito Ana Paula Saboya entendeu ainda que, ao agir de maneira contrária ao que se espera de um pai, abusando da autoridade familiar, o denunciado cometeu também crime contra a honra das vítimas, devendo indenizá-las.

Assim, considerando os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, a magistrada determinou que o acusado pague indenização por danos morais aos filhos, no valor total de R$ 45 mil.

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POLÍCIA

Mâncio Lima: tio suspeito de ter estuprado sobrinha de 11 anos é preso

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Ascom/PCAC

Na tarde desta quinta-feira, 16, uma equipe da Polícia Civil prendeu no município de Mâncio Lima um tio, suspeito de ter estuprado a própria sobrinha, de apenas 11 anos de idade.

O investigado, das iniciais J.A.M., de 41 anos de idade, foi preso na comunidade dos Virginios, incurso no crime de estupro de vulnerável, consoante Art. 217-A do Código Penal.

Situada na região do Vale do Juruá, a cidade de Mâncio Lima, com aproximadamente vinte mil habitantes, tem apresentado um grande número de crimes de estupro. A resposta da Polícia Civil tem sido rápida e enérgica, prendendo os investigados desse tipo criminal.

De acordo com o delegado José Obetânio, que nos últimos meses tem enviado ao presídio uma dezena de estupradores, as vítimas e seus familiares estão encorajadas e denunciam os estupradores por acreditaram no Estado de Direito, que tem sido firme em Mâncio Lima, não deixando espaço para criminosos.

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POLÍCIA

PRF doa mais de duas toneladas de alimentos para instituições beneficentes do Acre

Ação é resultado da arrecadação de alimentos por meio da Campanha Estrada Solidária

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PRF

Na tarde da última quarta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Acre realizou a entrega da última parte dos alimentos arrecadados por meio da Campanha Estrada Solidária. A última instituição a receber as doações foi a Associação Olhar Diferente, que foi contemplada junto com a Associação Cristã de Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (ACAPEV), que recebeu as doações na manhã da última terça-feira (14). Ao todo, no estado, foram arrecadadas 2,1 toneladas de alimentos.

Ambas as instituições atuam sem fins lucrativos e oferecem atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além do mais, estão devidamente legalizadas no estado e credenciadas na plataforma do Programa Pátria Voluntária, que é um programa de incentivo ao voluntariado por instituições sociais.

A arrecadação dos alimentos foi realizada na sede da superintendência no Acre, nos postos da PRF e nas filiais da rede de um supermercado da região. Além disso, no mês de agosto, foi realizado um passeio ciclístico solidário que contou com diversos apoiadores na capital Rio Branco/AC.

A campanha Estrada Solidária foi lançada dia 30 de junho e se estendeu até o dia 18 de agosto em todo o território nacional, arrecadando o total de 478 toneladas de alimentos em todo o Brasil.

O objetivo primordial da campanha  foi formar uma rede de apoio em todo o país com o intuito de ajudar as pessoas mais necessitadas.

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POLÍCIA

Brasileia: casal que estava com a filha de 4 anos é preso com arma de fogo

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Ascom/PMAC

Policiais militares do município de Brasileia prenderam na tarde desta quarta-feira, 15, um casal com uma arma de fogo. A ação policial ocorreu após a guarnição ser acionada via 190.

O casal estava na praça do centro cultural da cidade, quando foi abordado. Na revista pessoal nada de ilícito foi encontrado, mas dentro da bolsa da mulher, de 21 anos, os militares localizaram uma pistola 9 milímetros com oito munições.

Os dois estavam acompanhados da filha de apenas quatro anos. Os policiais acionaram o conselho tutelar de Brasileia para prestar apoio a criança, já que o casal foi encaminhado à delegacia da cidade para serem tomadas as demais providências cabíveis ao caso.

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