GERAL
Justiça do Trabalho transfere feriado alusivo à Instalação de Porto Velho
O feriado do dia 24 foi transferido para o dia 26 de janeiro, sexta-feira.
O feriado que celebra a instalação do município de Porto Velho (RO), que ocorreu em 24 de janeiro de 1915, foi transferido para a sexta-feira (26). Com a mudança, as unidades da Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e o Acre, funcionarão normalmente na quarta-feira (24).
A medida foi publicada na Portaria n. 0005, de 2 de janeiro de 2024, que estabelece o Calendário dos Feriados no âmbito do TRT-14 para este ano. A transferência do feriado não afeta a continuidade dos serviços do TRT-14, já que funciona com escalas de plantões no dia 26.
Já no Acre, o feriado do Dia do Evangélico comemorado nesta terça-feira (23), será mantido no âmbito do TRT-14.
Atualização no Calendário Institucional
Além da mudança do gozo do feriado na capital rondoniense, outras datas do Calendário Institucional 2024 foram atualizadas. De acordo com a mesma Portaria, o feriado municipal de 2 de outubro, alusivo à Criação do Município de Porto Velho, será comemorado em 4 de outubro de 2024 (sexta-feira).
O Calendário também já conta com o novo feriado nacional, referente ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), em consonância com a Lei n. 14.759/23.
