Mais um município do Acre decreta Situação de Emergência por causa da praga da Lagarta Mandarová

Por Wanglézio Braga

O prefeito da cidade de Porto Walter, interior do Acre, decretou Situação de Emergência biológica natural pela infestação da praga da lagarta mandarová nas áreas de produção do município. O prazo de vigência do documento é de 180 dias. O decreto foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em suas considerações, o prefeito Sebastião Andrade que a situação de emergência biológica rompe com a normalidade do Município, fazendo-se necessária a cooperação conjunta de toda a máquina administrativa para minimizar os danos sofridos.

Sebastião citou ainda que a praga “tem afetado a cultura de mandioca em parte significativa do território, caracterizada como desastre natural, biológico, classificado como Epidemias (Outras Infestações), relacionadas com infestações por animais que alterem o equilíbrio ecológico de uma região, bacia hidrográfica ou bioma afetado por suas ações predatórias, com codificação no Código Brasileiro de Desastres”.

“Diante da necessidade de medidas em caráter emergencial, todas as providências administrativas, legais e operacionais pertinentes no âmbito da assistência aos afetados, fica determinada a adoção de medidas administrativas urgentes que mostrem em necessárias à manutenção ou ao restabelecimento da capacidade de resposta do Poder Público para o enfrentamento da Situação de Emergência”, diz trecho do decreto.

A Secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, vai tomar a direção das ações, com planejamento e elaboração de ações de resposta à situação de anormalidade. “Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem à disposição da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil–PW, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução”, autorizou Sebastião.