Ruas amanhecem tomadas por santinhos no entorno de locais de votação em Rio Branco

Redação

O dia de votação na Capital acreana começou com uma irregularidade recorrente em eleições: o descarte de materiais de campanha nas proximidades dos locais onde os eleitores foram votar. Santinhos de candidatos foram encontrados espalhados por ruas, calçadas e áreas próximas a escolas que recebem seções eleitorais neste domingo (4).

O material foi deixado principalmente durante a madrugada e nas primeiras horas da manhã, período em que a fiscalização sobre a propaganda eleitoral é reforçada. Com a movimentação de eleitores, os impressos acabaram sendo espalhados pelo entorno dos locais de votação.

Embora o derramamento de santinhos seja uma prática conhecida e repetida a cada eleição, a conduta não é permitida pela legislação eleitoral. O artigo 39, § 5º, inciso III, da Lei nº 9.504/1997 estabelece restrições à propaganda eleitoral no dia da votação, e o descarte de material de campanha nas proximidades dos locais de votação pode caracterizar crime eleitoral.

A eventual responsabilização de candidatos, partidos ou responsáveis pelo material depende da apuração de cada ocorrência e da existência de elementos que comprovem participação ou vínculo com o descarte.

O problema também ultrapassa a questão eleitoral. A concentração de papéis nas calçadas prejudica a limpeza dos espaços públicos e pode dificultar a passagem dos eleitores. Em alguns pontos, o material fica acumulado justamente nas áreas de circulação, aumentando o risco de escorregões e quedas.

Eleitores que presenciarem irregularidades durante a votação podem utilizar o aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias. O cidadão pode encaminhar informações sobre a ocorrência para auxiliar o trabalho de fiscalização.