MPAC discute atuação dos entes públicos para conter erosão no calçadão do Mercado Velho

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou nesta quinta-feira, 15, uma reunião para discutir a contenção da erosão no calçadão do Mercado Velho, em Rio Branco.

Conduzido pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, o encontro teve como objetivo esclarecer as ações dos órgãos públicos na contenção da erosão, buscando conciliar as responsabilidades do Estado com as necessidades dos comerciantes locais.

Participaram da reunião representantes da Defesa Civil do Estado, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Obras Públicas, do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e comerciantes da região do Mercado Velho.

Durante as discussões, ficou acordado que será criado um grupo de trabalho composto por representantes do Estado e comerciantes, com o objetivo de facilitar o diálogo entre as partes. Luis Henrique Rolim destacou a importância dessa articulação.

“A viabilização deste diálogo entre os comerciantes e os representantes do Estado representa um grande avanço na demanda. Ademais, a Promotoria de Justiça Especializada em Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural está sempre à disposição para atender a população e tem todo o interesse em resolver a questão, especialmente em razão de sua dupla atribuição: a proteção da ordem urbanística e a defesa do patrimônio histórico e cultural”, afirmou.

O promotor ressaltou que o MPAC investiga a problemática relacionada à infraestrutura do Mercado Velho e à erosão no calçadão por meio de duas Notícias de Fato. Ele também enfatizou que, como um dos encaminhamentos do encontro e atendendo à solicitação dos representantes do Governo do Estado e dos comerciantes, acionará o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC para a elaboração conjunta de estudos técnicos e das diligências necessárias ao atendimento célere das demandas apresentadas. Segundo Luis Henrique Rolim, a reunião permitirá uma atuação mais eficaz na resolução dessas questões.