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GERAL

MPF ajuíza ação para garantir vacinação prioritária de indígenas em contexto urbano no Acre

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com a intenção de forçar a União e o Estado do Acre a incluir os indígenas não aldeados e residentes em centros urbanos do estado na fase um de prioridades para vacinação contra a covid-19.

Segundo o autor da ação, procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, a prioridade desses indígenas à vacinação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão cautelar na ADPF 709, que, na prática, confirmou que povos indígenas, ainda que não residentes em terras indígenas homologadas, continuam sendo povos indígenas e são detentores dos mesmos direitos e proteções dos que conseguem, ainda, sobreviver nas aldeias.

O STF também decidiu que os mesmos critérios utilizados pelo Plano Nacional de Vacinação (maior vulnerabilidade epidemiológica, modo de vida coletivo e dificuldade de atendimento de saúde in loco) aplicam-se, ainda, aos indígenas urbanos que não dispõem de acesso ao SUS.

No contexto acreano, os indígenas que por qualquer motivo precisam viver fora das aldeias acabam por sofrer ainda mais para ter acesso ao direito fundamental à saúde, já que caem num vácuo, sendo literalmente ignorados pelo estado e municípios e pela rede de atendimento indigenista (Dseis), pois nenhum ente assume a responsabilidade pela vacinação desta população, não obstante os esforços de órgãos como a Defensoria Pública do Acre.

Diante destes fatos, foi ajuizada a ação civil pública para compelir a União Federal a promover, no prazo máximo de dez dias, o cadastramento no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) e distribuir o cartão SUS aos indígenas localizados em áreas urbanas, ou em contextos urbanos, ainda que não residentes em aldeias ou territórios indígenas, no estado do Acre.

Além disso, a União também deverá encaminhar, em dez dias, à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) o quantitativo atualizado das doses de vacina contra a covid-19, de modo a incluir o atendimento dessa população na fase um da vacinação prioritária contra a doença. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e os Dseis Alto Purus e Alto Juruá também deverão realizar a inclusão destes indígenas na fase um da prioridade na vacinação no prazo máximo de dez dias.

Ao Estado do Acre caberá assegurar o fornecimento das doses de vacina contra a covid-19, de modo a incluir na fase um da vacinação prioritária o atendimento dos indígenas residentes em áreas urbanas, ou em contextos urbanos, no estado do Acre, ainda que não residentes em aldeias ou territórios indígenas, conforme quantitativo atualizado a ser enviado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

O processo foi distribuído com o número 1002549-84.2021.4.01.3000 para a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal no Acre.

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GERAL

Desemprego cai para 13,2% em agosto e atinge 13,7 milhões de brasileiros, diz IBGE

Número de empregados tem crescimento de 4% na comparação com o trimestre móvel anterior e representa 90,2 milhões de pessoas; taxa de subutilização é de 27,4%

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A taxa de desemprego no Brasil recuou no trimestre encerrado em agosto. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad – Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 27, aponta que o índice chegou a 13,2%, o que representando uma redução de 1,4 ponto percentual em comparação com o trimestre encerrado em maio. O levantamento aponta que 13,7 milhões de brasileiros estão desocupados, enquanto o número de empregados chega a 90,2 milhões de pessoas, um crescimento de 4% em relação ao trimestre móvel anterior, e de 10,4% no ano. As informações do IBGE também demonstram melhora em outros dados, como na taxa de subutilização, que caiu para 27,4%. O número de pessoas fora da força de trabalho, 73,4 milhões de brasileiros, teve redução de 3,2% e a população desalentada, que representa 5,3 milhões de indivíduos, reduziu 6,4% ante o trimestre anterior e 8,7% no ano.

Da mesma forma, o número de empregados com carteira de trabalho assinada representa 31 milhões de trabalhadores, o que demostra aumento de 4,2% no período. O montante de funcionários sem carteira assinada aumentou 10,1% no trimestre e 23,3%, maiores variações da série histórica, representando 10,8 milhões de pessoas. e representa agora 10,8 milhões de pessoas. O índice de trabalhadores por conta própria, cerca de 25,4 milhões foi recorde da série histórica, com altas de 4,3%. Já a taxa de informalidade, que representa 37,1 milhões de trabalhadores informais, chegou a 41,1%.

Com informações JP News.

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ACRE

Morre seu Osvaldo “Português”, fazendeiro que desbravou o município do Quinari

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O ex-prefeito do Quinari, Celso Ribeiro, confirmou ao AcreNews a morte de seu pai, seu Osvaldo “Português”, um dos desbravadores do Acre na década de 1970, no ramo da pecuária. O patriarca dos Ribeiro morreu agora há pouco em Goiânia, Goiás. Osvaldo Alves Ribeiro, seu nome de batismo, tinha 82 anos e foi vítima de um infarto fulminante, deixando esposa e três filhos.

Segundo Celso Ribeiro, seu Osvaldo morreu do coração justamente no momento em que mais cuidava das complicações, razão pela qual estava em Goiânia. “Foi uma surpresa desagradável, mas agora vamos cuidar do féretro desse grande e amado homem”, afirmou o filho.

A morte do fazendeiro pegou todos que o acompanhavam de surpresa. “Ele tava bem, se tratando, mas de repente veio o ataque. Além de mim, estavam minha mulher, meu filho e o enfermeiro. Teve socorro, chamamos o SAMU, mas não teve jeito”, informou Celso Ribeiro. O corpo de seu Osvaldo será transladado para Rio Branco, onde será sepultado.

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ACRE

Avião com destino a Cobija cai em Pando e seis pessoas morrem

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Um avião da Força Aérea da Bolívia caiu na manhã deste sábado (9) no departamento de Pando, na região amazônica do país, e as seis pessoas que estavam a bordo morreram, entre elas quatro funcionárias do Ministério da Saúde.

A aeronave decolou da cidade de Riberalta, em direção a Cobija, capital do departamento de Pando, segundo disse o subcomandante da polícia nacional, Luis Cuevas, à emissora de televisão Unitel.

Cuevas relatou que o avião, com matrícula FAB-320, “se chocou contra uma árvore” e caiu perto da localidade de Agua Dulce, na mesma região.

“Sabemos que, nesse acidente, seis pessoas morreram. Estamos falando do piloto e do copiloto, que pertencem à Força Aérea Boliviana, assim como de quatro civis, lotados no Ministério da Saúde”, disse Cuevas.

Depois da queda, o avião pegou fogo, o que impediu a moradores, que tentaram ajudar no resgate, retirar os ocupantes da aeronave.

Bombeiros, policiais e equipes da Força Aérea foram deslocados para o local da tragédia, para atuar no recolhimento e transporte dos corpos, perícia, além de buscas pela caixa-preta da aeronave.

Com informações ContilNet.

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