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POLÍCIA

Negada indenização a grupo que se envolveu em brigas na cavalgada 2019

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A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre manteve decisão que negou indenização por danos morais a envolvidos em episódios de discussão e suposta agressão física, durante o evento de abertura da Cavalgada 2019.

A decisão, de relatoria da juíza de Direito Thais Kalil, publicada na edição nº 6.812 (fl. do Diário da Justiça Eletrônico, considerou que não há que se falar em danos à imagem e honra quando as agressões verbais ocorreram de forma recíproca. Assim, foi mantida a sentença lançada pelo Sistema de Juizados Especiais, na Comarca de Rio Branco.

Entenda o caso

Ao 2º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco, os demandantes alegaram que a organização de evento “Cavalgada Open Bar”, ocorrido durante a abertura da Expoacre 2019, teria cometido falha na prestação de serviço, pois os seguranças teriam supostamente sido omissos durante agressão física a uma autora.

Ainda segundo as alegações dos demandantes, funcionários teriam-lhes negado bebida de graça, um direito dos participantes da comitiva. Nos autos do processo, também constam discussões verbais travadas entre demandantes e pessoas que trabalhavam para a organização do evento.

O juiz de Direito titular do 2º JEC, Matias Mamed, homologou a sentença que negou provimento aos pedidos de indenização por danos morais. A sentença considera que as alegações autorais não foram comprovadas. Insatisfeitos, os demandantes recorreram à 2ª Turma Recursal, na tentativa de reverter a decisão.

Sentença mantida

A juíza de Direito Thais Kalil, ao analisar o recurso, alinhou entendimento com o Juízo originário (que julgou a causa), no sentido de que houve distribuição de kits covid a todos os participantes, como forma de controle e organização do evento, o qual incluía uma caneca personalizada da comitiva.

Nesse sentido, a magistrada assinalou que os próprios demandantes optaram por utilizar “recipientes diversos”, o que acabou por gerar desentendimentos com a equipe responsável pela distribuição de bebida e segurança no evento, pois alegaram (mas não provaram) que o organizador do evento os teria autorizado a usar vasilhames diferentes durante toda festividade.

A relatora também entendeu que não há, nos autos, prova de agressão física, nem tampouco aos alegados danos morais. Isso porque a juíza de Direito Thais Kalil considerou que é possível extrair dos autos, por meio dos depoimentos das testemunhas e vídeos gravados, que houve “mútua provocação de ânimos” e “provocações recíprocas”

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POLÍCIA

Policiais da DHPP prendem foragido da Justiça no Aroreira

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Eliseu Dossimo Ferreira foi preso no início tarde desta quarta-feira 15. O mandado de prisão preventiva foi cumprido por investigadores da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.

A ação dos agentes da DHPP ocorreu no residencial Aroeira, no Bairro Calafate, logo depois o acusado foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes.

Eliseu Dossimo foi preso pela primeira vez em 2018 durante uma ação conjunta da Policia Civil e do Batalhão de Operações Especiais, realizada no município do Bujari.

De acordo com informações após cumprir parte da pena, Eliseu Dossimo passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, mas depois rompeu o equipamento.    

O preso é investigado também por integrar organização criminosa. No momento da prisão o acusado apresentou o nome de um irmão, mas a farsa foi descoberta pelos investigadores da DHPP.

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POLÍCIA

Membro de facção que pichava muros e amedrontava a população do Bairro Vila Acre é preso em flagrante

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Ascom/PCAC

Na manhã desta quarta-feira, dia 15 de setembro, a Polícia Civil, através do trabalho da equipe de investigação da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu E. S. C., de 30 anos.

A ação policial iniciou-se após a apuração de denúncias indicando que no bairro Vila Acre havia um sujeito, integrante de organização criminosa, o qual traficava drogas e aterrorizava a população por meio de pichações intimidadoras.

Após as diligências iniciais, foi descoberto o local exato em que o suspeito se encontrava, ocasião em que agentes de polícia se deslocaram até o endereço levantado e identificaram o suspeito de posse de pequena quantidade de drogas e uma lata de spray.

Diante da situação, foi dada voz de prisão em flagrante ao suspeito, sendo este conduzido até a Delegacia de Flagrantes para a adoção dos trâmites cabíveis.

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POLÍCIA

Após violar tornozeleira, foragido é preso em Rio Branco

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Ascom/PCAC

Na manhã desta quarta-feira, 15, a Polícia Civil por meio do Núcleo de Capturas (NECAP) prendeu o foragido da justiça J. D. M. R., de 25 anos. A prisão do foragido ocorreu em uma residência localizada na Rua Santa Inês, Bairro Santa Inês, em Rio Branco.

O acusado cumpria pena em regime aberto monitorado de sete anos e quatro meses, porém, ao violar o equipamento de monitoramento, passou para a condição de foragido da justiça. O apenado responde processo já transitado e julgado pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e falsidade ideológica.

Após receber voz de prisão o acusado foi conduzido à delegacia para procedimento de praxe e em seguida colocado à disposição da justiça.

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