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POLÍCIA

Negada indenização a grupo que se envolveu em brigas na cavalgada 2019

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A 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre manteve decisão que negou indenização por danos morais a envolvidos em episódios de discussão e suposta agressão física, durante o evento de abertura da Cavalgada 2019.

A decisão, de relatoria da juíza de Direito Thais Kalil, publicada na edição nº 6.812 (fl. do Diário da Justiça Eletrônico, considerou que não há que se falar em danos à imagem e honra quando as agressões verbais ocorreram de forma recíproca. Assim, foi mantida a sentença lançada pelo Sistema de Juizados Especiais, na Comarca de Rio Branco.

Entenda o caso

Ao 2º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Rio Branco, os demandantes alegaram que a organização de evento “Cavalgada Open Bar”, ocorrido durante a abertura da Expoacre 2019, teria cometido falha na prestação de serviço, pois os seguranças teriam supostamente sido omissos durante agressão física a uma autora.

Ainda segundo as alegações dos demandantes, funcionários teriam-lhes negado bebida de graça, um direito dos participantes da comitiva. Nos autos do processo, também constam discussões verbais travadas entre demandantes e pessoas que trabalhavam para a organização do evento.

O juiz de Direito titular do 2º JEC, Matias Mamed, homologou a sentença que negou provimento aos pedidos de indenização por danos morais. A sentença considera que as alegações autorais não foram comprovadas. Insatisfeitos, os demandantes recorreram à 2ª Turma Recursal, na tentativa de reverter a decisão.

Sentença mantida

A juíza de Direito Thais Kalil, ao analisar o recurso, alinhou entendimento com o Juízo originário (que julgou a causa), no sentido de que houve distribuição de kits covid a todos os participantes, como forma de controle e organização do evento, o qual incluía uma caneca personalizada da comitiva.

Nesse sentido, a magistrada assinalou que os próprios demandantes optaram por utilizar “recipientes diversos”, o que acabou por gerar desentendimentos com a equipe responsável pela distribuição de bebida e segurança no evento, pois alegaram (mas não provaram) que o organizador do evento os teria autorizado a usar vasilhames diferentes durante toda festividade.

A relatora também entendeu que não há, nos autos, prova de agressão física, nem tampouco aos alegados danos morais. Isso porque a juíza de Direito Thais Kalil considerou que é possível extrair dos autos, por meio dos depoimentos das testemunhas e vídeos gravados, que houve “mútua provocação de ânimos” e “provocações recíprocas”

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POLÍCIA

Brasileia: homem de 67 anos é preso por porte ilegal de arma de fogo

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Ascom/PMAC

Uma guarnição de Rádio Patrulha (RP) do 5º Batalhão de Polícia Militar (5° BPM) apreendeu na noite deste domingo, 23, uma arma de fogo, no bairro Raimundo Chaar, em Brasiléia. Durante a ação, um homem de 67 anos foi preso.

Durante rondas pela Rua Francisco de Assis, os militares visualizaram um cidadão que, ao notar a presença policial, aparentou nervosismo. No momento da abordagem, o homem tentou colocar a mão na cintura, mas foi contido devido a verbalização da guarnição.

Na busca pessoal, a equipe policial encontrou uma arma de fogo calibre 22, com cinco munições intactas. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia da cidade, para serem tomadas as providências necessárias à situação.

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POLÍCIA

Polícia Militar apreende mais de 01 kg de entorpecentes no bairro Recanto dos Buritis

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Durante patrulhamento de rotina na manhã deste domingo, 23, policiais militares do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) apreenderam um adolescente de 16 anos e prenderam um homem de 31 anos, com dinheiro, maconha e cocaína. Ação ocorreu no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco.

Os militares realizavam patrulhamento preventivo as margens do igarapé Judia, quando avistaram três indivíduos em atitude suspeita. Eles receberam voz de parada, mas um dos suspeitos fugiu adentrando as águas do igarapé.

Os detidos estavam na frente de uma residência abandonada. Com eles, foram apreendidos dinheiro e pequena quantidade de drogas. Na casa, os militares apreenderam um “tijolo” de maconha, pesando 994 gramas e 71 trouxinhas de cocaína, além de 4 tabletes de Skank, um tipo mais potente de maconha.

Os dois foram encaminhados à delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis ao fato.

[Ascom PMAC]

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POLÍCIA

Caminhonete roubada é recuperada no bairro Rosalinda

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Uma ação integrada entre policiais do 2° Batalhão e militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) resultou na recuperação de uma caminhonete roubada na tarde deste sábado, 22, no bairro Rosalinda, 2° Distrito de Rio Branco.

A PMAC foi acionada via 190, pois, segundo a denúncia, uma família estava sendo feita refém por homens armados no bairro Santo Afonso. As guarnições chegaram rápido ao local, mas os dois homens já haviam fugido da residência.

As vítimas relataram aos policiais que três homens armados haviam invadido a casa, um dos autores levou a caminhonete e dois permaneceram na casa, mas quando perceberam a chegada da polícia se evadiram do local.

As guarnições intensificaram o patrulhamento e policiais do Batalhão Ambiental localizaram a caminhonete Hilux de cor branca, abandonada no bairro Rosalinda. Os autores do crime não foram localizados.

A ocorrência foi registrada na delegacia para serem tomadas as demais providências cabíveis ao caso.

[Ascom PMAC]

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