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POLÍCIA

Caso Jonhliane: acusados serão julgados pelo júri popular

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Foto: Reprodução

Diante das provas constantes nos autos, para o juiz de Direito, a acusação reúne os elementos mínimos necessários capazes de autorizar o julgamento dos acusados pelo Júri, ou seja, materialidade e indícios suficientes de autoria.

Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima foram pronunciados pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal o Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco e serão levados a júri popular pela morte de Jonhliane de Souza.

Para o juiz Alesson Braz, que assinou a decisão de pronúncia nesta quarta-feira, 12, diante das provas constantes nos autos, percebe-se que a acusação reúne os elementos mínimos necessários capazes de autorizar o julgamento dos acusados pelo Júri, ou seja, materialidade e indícios suficientes de autoria.

“Decisão de pronúncia não revela juízo de mérito mas apenas de admissibilidade da acusação, direcionando o julgamento da causa para o Tribunal do Júri, órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida. Para tanto, basta a demonstração da materialidade do fato e a existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, conforme disciplina o art. 413 do Código de Processo Penal”, diz o juiz na decisão.

Entenda o caso

Foto: Reprodução

A jovem foi morta na manhã do dia 6 de agosto de 2020, por volta das 6h, ao longo da Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, quando o acusado Ícaro José da Silva Pinto chocou o veículo em que dirigia (marca BWM, modelo 328I 3A51), na motocicleta da jovem. Alan Araújo dirigia um veículo marca VW, modelo Fusca 2.0T. Os dois foram flagrados em alta velocidade na avenida. Os acusados seguem recolhidos em unidade prisional até o julgamento.

Crimes conexos

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Ícaro José por cometer, em tese, os crimes previstos nos art.121, §2º, inciso IV (crime hediondo) e art.132, ambos do Código Penal; arts.304, 305, 306 e 308, do Código de Trânsito Brasileiro, em concurso material de crimes, e contra Alan Araújo por cometer, em tese, os crimes previstos nos art.121, §2º, inciso IV (crime hediondo), c/cart.29 e art.132, todos do Código Penal; arts.304, 305 e 308, c/cart.298, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro, em concurso material de crimes.

Porém, na decisão de pronúncia, Ícaro deve responder pelo homicídio doloso, omissão de socorro e embriaguez ao volante. Já Alan, apenas pela morte da jovem.

Os crimes do Art.132 do CP (perigo para a vida ou saúde de outrem) e do Art.308 do CTB (participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística) serão excluídos da apreciação dos jurados.

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POLÍCIA

Acrelândia: Batalhão Ambiental resgata filhote de Jaguatirica e prende 3 pessoas durante fiscalização

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Ascom/PMAC

Durante uma missão de fiscalização ao desmatamento, no município de Acrelândia, os militares do Batalhão Ambiental foram abordados por um morador que queria lhes entregar um filhote de Jaguatirica (𝘓𝘦𝘰𝘱𝘢𝘳𝘥𝘶𝘴 𝘱𝘢𝘳𝘥𝘢𝘭𝘪𝘴).

O homem afirmou que o felino apareceu em sua propriedade dias atrás e desde lá o estaria alimentando, e que por isso o animal resolveu ficar na localidade. Sem saber o que fazer e temendo que crescesse e se tornasse perigoso, o morador aproveitou a presença da guarnição no local e entregou o animal aos policiais.

O pequeno felino da fauna amazônica foi trazido ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), localizado no Parque Chico Mendes, em Rio Branco, e entregue aos cuidados especializados.

A ocorrência de desmatamento culminou na prisão de 03 pessoas e apreensão de 02 motosserras, correntes dentadas, galões de combustível, além de uma série de ferramentas. O material e os autores do delito foram apresentados na Delegacia de Polícia do município.

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POLÍCIA

Detento monitorado que executou açougueiro é condenado a mais de 20 anos de prisão

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Deivesson Souza Rodrigues foi condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato de Vando Cunha de Oliveira. A decisão foi do conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão realizada nesta quinta-feira, 17. Durante o interrogatório ao Juíz Alesson Braz, o réu confessou a autoria do crime.

Deivesson, que era detento monitorado, executou a tiros o açougueiro Vando Cunha de Oliveira. O crime, que foi registrado pelas câmeras de monitoramento, ocorreu no dia 29 de maio de 2020. Após executar a vítima com três tiros, ele depois fugiu, mas pouco tempo depois o acusado foi preso por investigadores da DHPP. Ele ainda portava a arma do crime.

Na mesma decisão que condenou Deivesson Rodrigues, o juiz da segunda vara do tribunal decretou a prisão preventiva do réu.

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POLÍCIA

Polícia Militar apreende nove quilos de drogas na Rodovia BR-317

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Ascom PMAC

Durante o serviço operacional da tarde desta quarta-feira, 16 de junho, uma equipe da 2ª Companhia, do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), localizada em Xapuri, apreendeu 9kg de drogas, na Rodovia BR-317. Na ação, um homem de 21 anos foi preso.

Os militares estavam em deslocamento do município de Epitaciolândia para Xapuri, quando avistaram um cidadão em fundada suspeita em motocicleta. A guarnição realizou a abordagem e durante as buscas foram localizados 9 kg, sendo 6kg de oxidado de cocaína e 3kg de cocaína, além de 07 litros de gasolina, um aparelho celular, que seria usado para manter contato com a pessoa que lhe entregou o entorpecente, e outros objetos.

Segundo relatos do homem preso, ele havia pego a droga no município de Epitaciolândia e estaria levando para Rio Branco. Ele foi encaminhado à Delegacia da Cidade.

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