Programa de Governo: O que eles querem para a Infraestrutura do Acre?

Por Wanglézio Braga

Quem duvida de que a Infraestrutura seja um serviço fundamental para o desenvolvimento de uma nação, de um estado, de uma cidade, precisa reavaliar os conceitos. É neste setor que se requer, que se exige, políticas públicas nas áreas do saneamento, transporte, energia e telecomunicações. É nesse ponto que os indicadores sociais podem elevar o poder de um determinado lugar quando comparamos a outro.

No Acre, não podemos deixar de associar a importância da BR-364 que corta o estado de norte a sul, das rodovias, dos ramais, das pontes, como principal recurso de fazer valer a roda econômica local. Porém, fazendo uma análise superficial sobre a situação da infraestrutura que o Acre dispõe, podemos dizer que precisamos aperfeiçoá-las com urgência ou repensar as necessidades. Um estado desenvolvido ou pobre?

Ainda tem muita gente perigando acesso à água, vivendo com o mínimo do saneamento básico, transitando por estradas e ramais não pavimentados e cada vez mais inacessíveis. Usamos uma logística e distribuição de produtos, serviços, de qualidade caduca e burlesca. E quando pensamos em falar em telecomunicação tipo 5G, logo, exigimos o básico: o acesso. E os candidatos, o que prometem no setor da Infraestrutura?

– Articular junto ao governo federal a recuperação da BR-364, Rio Branco/Cruzeiro do Sul, nos próximos 2 anos de governo. Abrir um debate com a população para propor junto ao governo federal a possibilidade de concessão da estrada para o setor privado; Recuperar 6 mil km de ramais ao ano. Garantir acesso e escoamento da produção.

– Abertura de uma estrada Parque Juruá/Pucallpa Peru (integração regional); consolidar um projeto de intervenção de engenharia para contenção das enchentes e evitar as secas do Rio Acre na cidade de Rio Branco.

– Realizar abertura de 15% das estradas rumo aos municípios isolados ao ano. Conectar todos os municípios do Acre, por estrada, nos próximos 10 anos; Elaborar projeto e iniciar abertura de uma Ferrovia visando conectar Cruzeiro do Sul aos Portos de Rondônia. Será fundamental para acelerar o escoamento da nossa crescente produção e, em um futuro breve, conectá-la a uma ferrovia Transoceânica Brasil/Peru.

– Elaborar projeto de viabilidade visando a construção de uma ponte em Rodrigues Alves e outra em Porto Acre. Além de garantir a conclusão das Pontes de Xapuri e do Anel Viário de Brasileia; Ampliação da duplicação da BR-364. Acesso a Rio Branco vindo de Rondônia, 15 km.

O União Brasil não citou propostas exclusivas para o setor, com a resolução dos problemas de infraestrutura do Acre. Porém, o documento cita apenas que o “Acre tem apenas 10% da população servida com esgotamento sanitário e 48% têm acesso à água potável” e que pretende “Enfrentar sem temor ou resignação a questão da integração macrorregional, inclusive a ligação com o país vizinho, o Peru, via Cruzeiro do Sul-Pucallpa”.

– Implantar programa de reestruturação da malha viária, priorizando os municípios isolados; Construir e revitalizar áreas de lazer e esporte, através dos novos convênios federais; Promover parcerias público-privadas; Elaborar um plano estratégico de manutenção de prédios públicos.

– Garantir manutenções de qualidade nos espaços e equipamentos públicos; Construir a nova Maternidade no Município de Rio Branco; Construir, reformar e ampliar Unidades de Saúde e Hospitais em apoio aos Municípios; Revitalizar o Palácio Rio Branco; Revitalizar o Teatro Plácido de Castro; Revitalizar a Biblioteca da Floresta; Revitalizar o Parque da Maternidade e Tucumã; Manter os ramais e pontes em condições de trafegabilidade.

– Revitalizar e manter em boas condições de trafegabilidade todas as rodovias estaduais que contribuem para o escoamento da produção; Construir novos aeródromos nos municípios de Brasileia/Epitaciolândia e Sena Madureira; Finalizar a abertura da interligação do município de Porto Walter a Rodrigues Alves; Iniciar o estudo da abertura da estrada entre o município de Santa Rosa do Purus e a BR-364.

– Finalizar os estudos e projetos de pavimentação das ligações dos municípios isolados de Porto Walter e Santa Rosa do Purus; Finalizar a abertura da estrada que liga o Envira-AM; Realizar a urbanização dos fundos de vale em Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Assis Brasil; Realizar a ligação da AC-90 ao Rio Iaco; Ampliar a pavimentação de vias públicas em parceria com os municípios; Firmar convênio junto ao Governo Federal para captação de recursos para execução da estrada Cruzeiro do Sul – Pucallpa (BR-364).

– Ampliar a fiscalização das obras públicas com vistas à efetividade da aplicação dos recursos e redução de refazimentos; Construir o Viaduto na Avenida Ceará com a Getúlio Vargas; Construir o novo arco metropolitano de Rio Branco, ligando a AC40 à BR 364 com uma nova ponte para melhorar trafegabilidade; Construir a ponte de interligação do bairro XV e Baixada da Sobral, compreendendo a ponte sobre o Rio Acre e a Avenida Juventude.

– Construir a “Orla no Bairro XV”, no Município de Rio Branco; Construir o Complexo Viário (viaduto) na Avenida Ceará com a Getúlio Vargas; Construir mais 19 quadras poliesportivas nos diversos Municípios; Realizar melhorias e reestruturação do sistema viário urbano (Av. Nações Unidas e Rua Isaura Parente).

– Construir a “Orla de Rio Branco”, na área do calçadão da Epaminondas Jácome; Ampliar o Arco Metropolitano de Rio Branco (curva do Tucumã), com extensão de mais de 21 km na AC-40.

– Articular a garantia de recursos, da bancada acreana e do orçamento geral da união, para Reconstrução e Manutenção da BR-364, principalmente nos trechos de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, e Manutenção e Recuperação das Rodovias Estaduais; Garantir a Interligação entre a BR-317 e a BR-364, entre o trecho do Ramal Novo Progresso e Ramal do Bigode, inclusive com a construção da ponte sobre o rio Iquiri.

– Garantir a Recuperação e Manutenção de Ramais, em parceria com as todas prefeituras e Incra, com repasse de recursos e cessão de máquinas e equipamentos para o piçarramento de pontos críticos, recuperação de pontes, galerias e bueiros; Implantar o Programa de Melhoria de Pontes em Ramais, substituindo as pontes de madeiras por galerias e outras tecnologias.

– Estabelecer parcerias, com as prefeituras, para a Execução de Obras de Recuperação, Ampliação, Duplicação, Sinalização de vias, Calçadas e Ciclovias; Garantir a Manutenção da Frota Hidroviária estadual e fomentar o Transporte Hidroviário de Pessoas e de Cargas; Garantir a Limpeza e Desobstrução Periódica dos Afluentes – igarapés.

– Ampliar o Programa Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social; Apoiar Campanhas Educativas para um Trânsito Seguro; Implementar um setor de Gestão do Transporte Estadual de Cargas; Garantir a Participação de Representantes do Setor de Cargas nos Conselhos da SEFAZ e DETRAN.

Estabelecer cooperação e parcerias, com os municípios, para suporte gerencial, tecnológico e operacional na Universalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto; Apoiar os municípios, em parceria com a Bancada Federal, na Regionalização (criação de blocos) dos Serviços; Apoiar os municípios na garantia do Direito à Tarifa Social.

– Apoiar os municípios na Reativação de Estações de Tratamento de Esgoto e sua Rede Coletora; Apoiar os municípios na realização de ações de Destinação Correta de Resíduos Sólidos e implementação de políticas de economia circular obedecendo às leis e normas vigentes.

– Apoiar os municípios na Elaboração e Implementação dos Sistemas de Drenagem; Garantir que, em âmbito estadual, as obras de pavimentação contemplem Projetos de Drenagem, bem como controle tecnológico para ampliar a vida útil das obras executadas e evitar desperdícios.

– Apoiar os municípios no Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto nas escolas rurais, especialmente, de difícil acesso; Contribuir na implementação de soluções de abastecimento de água e tratamento de esgoto para populações e comunidades de difícil acesso; Estabelecer parcerias, com os municípios, para Implementação de Programas de Preservação e Manutenção das Águas Subterrâneas.

– Construir 2.000 unidades habitacionais de interesse social; Modernizar o Porto de Cruzeiro do Sul e construir o de Manoel Urbano; Construir e reformar as Rampas de Acesso aos Portos nos municípios; Garantir a Reforma e Manutenção de Aeródromos nos municípios de difícil acesso; Garantir a Pavimentação de Ramais Tronco e a Recuperação e Manutenção de Ramais, com repasse de recursos e cessão de máquinas e equipamentos para piçarramento de pontos críticos, recuperação de pontes, galerias e bueiros, em parceria com as prefeituras e Incra.

– Garantir a conclusão da Construção das Pontes em execução e avaliar a viabilidade da construção das que estão em fase de projetos; Construir Orlas Urbanísticas nos municípios; Construir Portais e realizar a Urbanização Paisagística nas entradas dos municípios; Construir o Polo Logístico do Acre; Construir o novo Hospital da Criança de Rio Branco.

– Construir o novo Hospital Regional de Tarauacá; Construir o novo Hospital de Xapuri; Construir a nova Maternidade no segundo distrito de Rio Branco; Construir o Centro Especializado em Saúde da Mulher; Reformar e modernizar a Maternidade de Cruzeiro do Sul; Garantir a conclusão da construção do Hospital de Sena Madureira; Reformar e Requalificar Pontos Turísticos como, por exemplo, Museu de Xapuri, Museu dos Povos Acreanos, Tentamen, edificações ao longo do Canal da Maternidade.

– Recuperar e reformar as principais Bibliotecas do Estado; Reformar e modernizar o Teatro Plácido de Castro; Captar recursos, juntos a organismos nacionais e internacionais, para a implementação de um programa estadual de incentivo ao Uso de Fontes Alternativas e Renováveis de Energia em áreas de difícil acesso.

– Implementar o Programa de Eficiência Energética para os Bens Públicos garantindo a redução dos custos com energia; Fomentar iniciativas de Diversificação da Matriz Energética com fontes renováveis, tornando o estado do Acre protagonista na transição energética.

– Expandir a rede de água potável, com ênfase nos municípios que apresentam maior vulnerabilidade socioeconômica; Reduzir o déficit de saneamento básico na capital e no interior em parceria com as prefeituras; Implantar projetos de despoluição de diversas bacias hidrográficas do estado do Acre, em especial a bacia do rio Acre.

– Incentivar, através da conscientização ambiental e políticas educacionais, a importância dos recursos hídricos e da coleta seletiva. Expandir a acessibilidade nos ramais dos principais polos produtivos do Estado do Acre, principalmente no período invernoso.

– Criar parcerias com os municípios, objetivando criar melhores condições de trafegabilidade nos ramais e estradas do Acre; Acionar a bancada federal para a criação do maior pacote de conservação e manutenção das estradas acreanas.

– Retomar o Programa de Investimentos em infraestrutura e outras obras Públicas com calendário anual organizado e que valorize as empresas locais; Implantar um vigoroso Programa Habitacional, que contemple todos os municípios, numa parceria entre Estado e setor privado, envolvendo recursos públicos e privados.

– Implantar base logística em locais estratégicos do Estado com Central de Informação em parceria com o setor privado. Garantir recursos anuais para a manutenção, conservação e melhoria das rodovias, estradas vicinais, ramais e hidrovias, para a manutenção permanente dos Aeródromos de responsabilidade do Estado nos municípios de: Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Jordão, Santa Rosa, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Xapuri.

– Garantir a modernização e ampliação da infraestrutura viária e hidroviária, de armazenagem, de comunicação, energia, de logística para a produção, através de um grande programa de investimentos públicos e parcerias público-privadas.

 – Ampliar a conectividade de alta velocidade (internet) no Estado e dar condições para a expansão rápida do ecossistema 5G, beneficiando a interação entre pessoas, comunidades, municípios, organizações governamentais e não governamentais, instituições de pesquisa e desenvolvimento, comércio, indústria e serviços. Além, da ampliação da comunicação e interação em tempo real, esta ação contribuirá para proporcionar experiências imersivas nos esportes e entretenimento, contribuirá com o varejo e educação, com a criação de cidades inteligentes e com a implantação de mais eficiência nos negócios e na gestão pública.

– Executar estudos sobre infraestrutura instalada de rodovias; Fazer projetos de obras estruturantes de alto impacto econômico e social; Concluir obras paralisadas; Disseminar uso de energia solar no estado como estratégia de desenvolvimento econômico e social, com incentivo a micro e minigeração ampliando acesso à energia em localidades rurais.

– Instalar sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica em pelo menos 50% dos prédios públicos do governo do estado reduzindo os custos com energia elétrica – Melhorar a qualidade da infraestrutura de transporte na zona rural com um amplo programa de abertura e manutenção dos ramais; Ampliar a malha viária do estado.

– Ampliar o acesso e melhorar a qualidade nos serviços de telecomunicações; Ampliar a disponibilidade de voos diretos; Ampliar o acesso à energia elétrica de qualidade e menor custo; Melhorar a qualidade das rodovias mantendo uma programa anual de manutenção das principais vias; Ampliar o percentual dos municípios com Backhaul de fibra ótica.