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Saiba até quando pode tirar ou transferir o título de eleitor para as eleições de 2022

Confira as principais regras para título de eleitor e datas das próximas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 2 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês. 

Vale lembrar que a votação vai começar às 8h e terminar às 17h. Este ano, o horário de início da votação será uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal. 

A data limite para o eleitor solicitar a emissão de seu título será o dia 4 de maio. Vale destacar que o voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. O cidadão que vai completar 16 anos em 2022, até o dia 2 de outubro, poderá solicitar a emissão do título a partir de janeiro. Aqueles que já atingiram essa idade, podem fazer o alistamento eleitoral.

Caso o cidadão já tenha o documento, ele deve checar se está em situação regular ou se há necessidade de quitar algum débito e solicitar a regularização do cadastro. A data limite para a regularização e transferência de título também é 4 de maio, como explica o advogado e professor de Direito Constitucional, Antonio Carlos de Freitas Jr..

“Se a pessoa mudou de município ou até mesmo para outra zona eleitoral dentro da mesma cidade, ela precisa mudar seu título, para votar em uma escola mais próxima. Mas, há outras datas às quais o eleitor precisa ficar atento como fiscal, como por exemplo, o limite de início da propaganda eleitoral, que poderá começar no dia 16 de agosto”, destaca. 

No dia 16 de agosto, portanto, está liberada a realização de comícios, pedido de voto, distribuição de material gráfico e uso da internet. E no dia 26 de agosto, os candidatos iniciam a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Mas antes mesmo disso, começa o prazo para que todos os candidatos recebam a mesma atenção em veículos de comunicação.

“Está vedado, a partir de 6 de agosto, tratamento desigual na mídia. Ou seja, não pode haver nenhum tipo de programação que mostre um candidato mais do que outro. Poderá haver divulgação jornalística, inclusive debates, mas sem aparecimento desigual ou privilegiado de qualquer candidatura”, afirma Freitas Jr.

Crimes mais comuns no processo eleitoral

No entendimento de Freitas Jr., as atenções também devem estar voltadas para a denúncia da compra de votos. “Se o eleitor souber que existe candidato oferecendo algum tipo de benefício, seja qual for, mesmo que não seja financeiro, como um favor ou uma carona, até um brinde, isso é entendido como um favorecimento que é impedido pela legislação eleitoral”, pontua. 

Campanha antecipada; abuso de poder político, financeiro e de comunicação; disseminação de fake news, além da compra de votos, estão entre os crimes mais comuns no processo eleitoral. O crime de campanha antecipada ocorre quando o candidato declara candidatura antes do período oficial, ou pede voto fora do período pré-estabelecido. 

“Um ponto importante de preocupação quanto a crimes eleitorais é a questão da fake news. Nós vamos ter todo um aparato da Justiça Eleitoral para coibir notícias mentirosas. São ilícitos eleitorais, que precisam ter a fiscalização dos órgãos de controle, da Justiça Eleitoral e dos eleitores, que devem estar atentos”, destaca Freitas Jr. 

Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assista ao vídeo com passo a passo.

Fonte: Brasil 61

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Incêndio na Biblioteca da Floresta começou pela sala de exposições, informa nota do Governo

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Foto: Reprodução

A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) vem a público informar a respeito do princípio de incêndio ocorrido na Biblioteca da Floresta, na noite de sábado, 14.

– Informa-se que, por volta das 22h, o vigilante responsável pela Biblioteca da Floresta identificou cheiro de fumaça vindo do andar debaixo do prédio.

– Ao se dirigir ao local, o servidor constatou o princípio de incêndio vindo da sala de exposições, afetando o forro e os componentes elétricos daquele local, e se alastrando por todo o espaço.

– Imediatamente, o vigilante acionou o Corpo de Bombeiros, que se dirigiu à Biblioteca e evitou o avanço do fogo pelo restante do prédio. Os danos, de ordem material, resumiram-se à sala de exposições e ao entorno da sala, onde o incidente se iniciou, não afetando os acervos existentes na Biblioteca.

– A FEM informa que deverá ser solicitada uma perícia técnica para emissão de parecer conclusivo acerca da causa do incêndio. Em análise técnica superficial, acredita se tratar de um incêndio elétrico, mas será aguardado o laudo oficial do Corpo de Bombeiros.

Manoel Pedro de Souza Gomes

Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour

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A passeio em Fortaleza, pastor do Acre mostra faixas de pedestres pintadas de vermelho e que “ninguém questiona”

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Evandro Cordeiro

O pastor Gilberto Cabral, mais conhecido no Acre do que a farinha de mandioca, está em Fortaleza, curtindo férias. Nessas voltas que deu pelas ruas neste sábado, 14, se deparou com todas as faixas de pedestres pintadas de vermelho e imediatamente lembrou da polêmica causada em Rio Branco por causa da pintura feita pelo prefeito Tião Bocalom (PP), na cor azul. “Aqui ninguém questiona”, diz o reverendo Cabral.

Cabral e a esposa Kika

Secretários do prefeito Tião Bocalom, dizem que copiaram a ideia de outras cidades, sem nenhuma cerimônia. “O que é bonito pode ser copiado, sim”, disse um deles ao AcreNews. O pastor Cabral, que está em Fortaleza, concorda que é bonito e pode ser imitado. Apresentador do programa Celebrai Jesus, Cabral rebate as críticas feitas em Rio Branco com sua célebre frase: “O povo de Rio Branco é uma benção!”.

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Presidente da Acisa, o empresário Marcelo Moura vê a Expoacre desse ano como o renascimento do mercado depois da pandemia; “a expectativa é grande”, diz

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O empresário Marcelo Moura conhece o mercado acreano como a palma da própria mão. Nasceu dentro das empresas do pai, Roberto Moura, fundador do Grupo Recol. E agora, além de estar à frente das empresas, em decorrência da morte do patriarca, ainda presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa). Portanto, ninguém melhor do que ele para fazer previsões em relação a Expoacre 2022, marcada para acontecer entre 31 de julho e 7 de agosto, cuja marca foi lançada essa semana pelo governador Gladson Cameli (PP), em um evento muito bem concorrido realizado essa semana no Parque de Exposições Wildy Viana.

Ao AcreNews Marcelo Moura falou, num papo rápido, por telefone, que a expectativa é a melhor em relação a festa desse ano. Sobretudo porque é um retorno, uma vez que a pandemia do coronavírus obrigou o Governo a manter o parque fechado por dois anos. Precisa ser uma festa apoteótica. Para ele, se não bastasse a pujança do agronegócio, outros atos recentes animam ainda mais. O fato de o governador Gladson Cameli vir lançando muitas obras, por exemplo, tem mexido com o tabuleiro da economia.

Em resposta a nossa provocação, Marcelo disse o seguinte:

– A Expoacre é o principal evento econômico e de entretenimento do ano, né? Então, assim, é uma economia que você transfere lá para dentro, principalmente a parte de serviços, de gastronomia, mas tem muita negociação na parte do Agro. Então a gente espero aí lá nos leilões, a gente espera de gado, a gente espera também comercialização de implementos. A expectativa é boa. O verão entrando e toda a conjuntura de aquecimento da economia, muita obra anunciada. Então o pessoal vai estar com grana no bolso e vai gastar entendeu começa a movimentar e cada um que vai para lá montar um estande tá comprando insumo, tá comprando material de construção e isso movimenta a economia. Então as pessoas que levam a família para passear lá compram sua pipoca, seu refrigerante, a sua cerveja tá movimentando a economia. É uma expectativa de movimento da economia e de entretenimento. E a parte rural cada vez maior ne? O pessoal do Agro tá aquecido e deve fazer bom negócio lá também.

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