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Solenidade de inauguração da ponte sobre o Madeira começa às 11h

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A inauguração da ponte do Abunã já está marcada para esta sexta-feira (5), com a presença dos governadores do Acre e Rondônia, além do presidente Jair Bolsonaro.

O evento inicia às 11h no horário do estado rondoniense.

O Acre finalmente será integrado ao restante do país por via terrestre.

Outros políticos também devem participar da inauguração, além do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

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SAÚDE

Servidores de férias da prefeitura de Rio Branco são convocados para lutar contra a Covid-19 e Influenza

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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), esclarece à população que, preocupada com o aumento de casos de Covid-19 e Síndrome Gripal, decidiu convocar todos os servidores da Saúde que estão de férias ou outra licença, a não ser os que estejam doentes ou de licença maternidade.

Tal decisão se dá por causa da necessidade de cuidar de vidas. A grande procura pelas Unidades Básicas de Saúde por parte da população com sintomas dessas duas doenças, nos deixa com um sentimento de guerra em defesa de nosso povo e, para isso, precisamos do maior número de soldados possíveis.

Para esta convocação estamos amparados pela lei 1.794/09 que dispõe sobre o estatuto do servidor público e o princípio da Autotutela administrativa, onde a gestão pode rever seus próprios atos. Por isso, achamos por bem, devido ao aumento brusco dos casos confirmados de doenças infecciosas virais, convocar nosso pessoal apto a agir nessas situações.

Por fim, enfatizamos que toda a atuação pública municipal quando em ocasiões excepcionais, busca sempre a manutenção da saúde pública, o bem-estar comum e o prevalecimento da dignidade da pessoa humana em prol da consciencialização de que nosso maior interesse é o de salvar vidas.

Sheila Andrade Vieira
Secretária Municipal de Saúde

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Hoje tem Vem Sambar e Doce & Amizade, o melhor pagode de Rio Branco na República Gourmet

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A tradicional domingueira da República Gourmet Gastrobar traz novidade neste domingo, 16: a banda Vem Sambar, além da já consagrada Doce & Amizade. O piseiro começa às 18h. Ah, o endereço! Centro de Rio Branco, antigo Mercado dos Colonos, cabeceira da ponte metálica.

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ACRE

Saiba até quando pode tirar ou transferir o título de eleitor para as eleições de 2022

Confira as principais regras para título de eleitor e datas das próximas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 2 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês. 

Vale lembrar que a votação vai começar às 8h e terminar às 17h. Este ano, o horário de início da votação será uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal. 

A data limite para o eleitor solicitar a emissão de seu título será o dia 4 de maio. Vale destacar que o voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. O cidadão que vai completar 16 anos em 2022, até o dia 2 de outubro, poderá solicitar a emissão do título a partir de janeiro. Aqueles que já atingiram essa idade, podem fazer o alistamento eleitoral.

Caso o cidadão já tenha o documento, ele deve checar se está em situação regular ou se há necessidade de quitar algum débito e solicitar a regularização do cadastro. A data limite para a regularização e transferência de título também é 4 de maio, como explica o advogado e professor de Direito Constitucional, Antonio Carlos de Freitas Jr..

“Se a pessoa mudou de município ou até mesmo para outra zona eleitoral dentro da mesma cidade, ela precisa mudar seu título, para votar em uma escola mais próxima. Mas, há outras datas às quais o eleitor precisa ficar atento como fiscal, como por exemplo, o limite de início da propaganda eleitoral, que poderá começar no dia 16 de agosto”, destaca. 

No dia 16 de agosto, portanto, está liberada a realização de comícios, pedido de voto, distribuição de material gráfico e uso da internet. E no dia 26 de agosto, os candidatos iniciam a propaganda eleitoral no rádio e na TV. Mas antes mesmo disso, começa o prazo para que todos os candidatos recebam a mesma atenção em veículos de comunicação.

“Está vedado, a partir de 6 de agosto, tratamento desigual na mídia. Ou seja, não pode haver nenhum tipo de programação que mostre um candidato mais do que outro. Poderá haver divulgação jornalística, inclusive debates, mas sem aparecimento desigual ou privilegiado de qualquer candidatura”, afirma Freitas Jr.

Crimes mais comuns no processo eleitoral

No entendimento de Freitas Jr., as atenções também devem estar voltadas para a denúncia da compra de votos. “Se o eleitor souber que existe candidato oferecendo algum tipo de benefício, seja qual for, mesmo que não seja financeiro, como um favor ou uma carona, até um brinde, isso é entendido como um favorecimento que é impedido pela legislação eleitoral”, pontua. 

Campanha antecipada; abuso de poder político, financeiro e de comunicação; disseminação de fake news, além da compra de votos, estão entre os crimes mais comuns no processo eleitoral. O crime de campanha antecipada ocorre quando o candidato declara candidatura antes do período oficial, ou pede voto fora do período pré-estabelecido. 

“Um ponto importante de preocupação quanto a crimes eleitorais é a questão da fake news. Nós vamos ter todo um aparato da Justiça Eleitoral para coibir notícias mentirosas. São ilícitos eleitorais, que precisam ter a fiscalização dos órgãos de controle, da Justiça Eleitoral e dos eleitores, que devem estar atentos”, destaca Freitas Jr. 

Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assista ao vídeo com passo a passo.

Fonte: Brasil 61

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