STF decide por maioria manter o Fundo Eleitoral para às eleições deste ano R$ 4,9 bilhões

POR TIÃO MAIA, PARA ACRENEWS

Vai ser mesmo bilionário o Fundo Partidário, apelidado “Fundão”, para às eleições deste ano, segundo decidiu, na tarde desta quarta-feira (3), em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte formou maioria no sentido de manter o Fundo em R$ 4,9 bilhões a serem repassados aos partidos e candidatos nas eleições deste ano. Com isso, permanece o que havia sido validado pelo Congresso Nacional durante a votação da lei orçamentária de 2022.

A ação contra o aumento no chamado Fundão foi proposta pelo partido Novo e teve como relator o ministro André Mendonça, que foi voto vencido. Ele havia se manifestado contra o aumento e pela redução do valor para o mesmo aplicado em 2020, que foi de R$ 2,1 bilhões.

Em contrapartida, até às 15h50 da tarde (horário de Brasília), votaram pela manutenção do valor do Fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, o presidente do STF, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Por nota, o partido Novo lamentou a decisão do Supremo, afirmando que isso “concentra poder em políticos privilegiados e prejudica ainda mais nossa democracia”. Ainda de acordo com a nota, a legenda seguirá “defendendo no STF a inconstitucionalidade de uma decisão dos parlamentares”.

O valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral foi confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano, ao sancionar a lei orçamentária de 2022. Este é o maior valor registrado desde 2017, quando este mecanismo foi criado para suprir a proibição do financiamento privado de campanhas.