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MPF recomenda que Ufac promova ações para combater racismo contra indígenas

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à reitoria da Universidade Federal do Acre (Ufac) que desenvolva ações de combate ao racismo e à discriminação étnico culturais, em especial no tocante aos povos indígenas do Acre.

Para o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, as ações a serem promovidas pela Universidade se justificam em razão do registro do aumento de casos de racismo e discriminação étnico culturais no Acre, como apontam procedimentos em trâmite no MPF.

O MPF também registra na recomendação o caso de uma indígena que sofreu discriminação enquanto cursava Mestrado na Ufac. Este caso também consta do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2019 (elaborado pelo CIMI – Conselho Indigenista Missionário), em que são denunciadas ainda situações envolvendo discriminação contra outros 73 indígenas no Estado do Acre (tópico racismo e discriminação étnico culturais).

A recomendação lembra também que o Estado Brasileiro adota por princípio o repúdio ao racismo, tendo como objetivos fundamentais “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e assevera que que a inércia ou omissão quanto à adoção, pelo Estado e pela sociedade civil, de ações afirmativas que busquem promover a igualdade material de grupos sociais historicamente vulneráveis deve ser firmemente combatida.

Diante de toda a fundamentação apresentada pelo MPF, a Ufac deverá desenvolver ações com o objetivo de promover e implementar políticas públicas voltadas para os povos indígenas, bem como promover a cultura indígena, a partir de campanhas educativas, edição de cartilhas e materiais didáticos relacionadas às etnias presentes em nossa região, divulgação em redes sociais e promoção de eventos culturais relacionados aos povos indígenas.

Além disso, também foi recomendada a promoção de atividades e campanhas de conscientização no âmbito da Universidade, tanto voltadas a alunos quanto a servidores e professores, para esclarecer o legítimo direito das minorias étnicas à reserva de vagas (cotas étnico-raciais) e coibir atitudes discriminatórias ou de constrangimento.

A reitoria da Ufac tem o prazo de 20 dias para informar ao MPF sobre o acolhimento dos itens recomendados.

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POLÍCIA

Madrugada violenta: Três homicídios e uma tentativa são registrados neste domingo

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A madrugada de domingo, 20, foi marcada pela intensa violência na área rural de Rio Branco. Em menos de seis horas foram registrados um duplo homicídio, um assassinato e uma tentativa de homicídio.

No Ramal Goiabal, localizado no km 36 da Estrada Transacreana os colonos Jorge Luíz Freitas dos Santos de 24 anos e Antônio José Lopes da Silva de 26 anos foram executados a tiros.

De acordo com informações bandidos invadiram a casa das vítimas e, sem dar qualquer chance de defesa, fizeram uma sequência de tiros.

A ambulância do Samu ainda chegou a ser acionada, mas os colonos já estavam mortos.

No conjunto Manoel Julião o jovem Samuel Lucas dos Santos foi baleado. A tentativa de homicídio ocorreu na madrugada em frente a uma praça. Os autores do crime, segundo testemunhas, estavam em carro Fox de Cor Vermelho.

O terceiro assassinato foi registrado por volta das 5 da manhã deste domingo. José Luiz Cerqueira de Lima foi morto com várias facadas.

Segundo a polícia ele estava ingerindo bebida alcoólica com outras pessoas, quando ouve um desentendimento e acabou sendo esfaqueado várias vezes.

Os casos serão investigados na Delegacia de Homicídios da Polícia Civil.

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ACRE

Em Rio Branco, Bombeiros Militares do 2° Batalhão resgatam bezerro que caiu em poço

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Por volta das 15 horas de sábado, 19, a equipe de salvamento do 2° Batalhão foi acionada para resgatar um animal que havia caído em um poço, no ramal do Moreira, km 2, bairro Santa Maria.

Ao chegar no local, os bombeiros militares identificaram que um bezerro havia caído em um poço de aproximadamente 2 metros e meio de profundidade.

Para a retirada do animal, foi utilizado o sistema de multiplicação de forças 4×1, que serve para dividir o peso do animal, que tinha cerca de 200 kg, facilitando a puxada.

Após cerca de 50 minutos de operação, o animal foi retirado com vida e entregue aos cuidados do proprietário que estava no local.

Veja o vídeo:

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ACRE

Em Cruzeiro do Sul, Gladson assina ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro Integrado de Meio Ambiente

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Agência AC

Em mais uma ação alusiva ao Mês do Meio Ambiente, o governador Gladson Cameli autorizou a reforma e ampliação do Centro Integrado de Meio Ambiente (Cima) de Cruzeiro do Sul. A solenidade de assinatura da ordem de serviço ocorreu nesta sexta-feira, 18. O modelo de gestão implantado é inédito no Acre e fortalece ainda mais as políticas públicas na área do desenvolvimento sustentável.

Com investimento proveniente da fase II do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a atual sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), localizada na região central da cidade, será completamente modernizada para receber a nova estrutura. O valor da obra é de R$ 992,1 mil.

Com o Cima, a maioria dos serviços realizados somente em Rio Branco serão descentralizados e oferecidos em Cruzeiro do Sul, beneficiando todos os municípios do Vale do Juruá. Desta forma, o governo facilita a vida da população e contribui com o progresso econômico da segunda região mais habitada do estado.

“O que mais eu peço para a minha equipe é que não atrapalhe a vida das pessoas. O lema do nosso governo é desburocratizar e esse Centro Integrado é mais uma prova disso. Além, vamos ganhar agilidade e trazer economia para aqueles que procuram os serviços do Estado. Muito em breve, estaremos inaugurando essa obra”, afirmou o governador Gladson Cameli durante o evento.

Expectativa é que o Centro Integrado esteja em funcionamento a partir de outubro Foto: Diego Gurgel/Secom

A partir de outubro, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e Instituto de Terras do Acre (Iteracre) estarão reunidos no mesmo espaço do Centro Integrado. De acordo com Israel Milani, este era um anseio antigo da população e que será realidade na gestão de Gladson Cameli.

“O governador nos deu a missão de destravar as políticas ambientais do nosso estado e é isso que estamos fazendo dentro da legalidade. Com esse Centro Integrado, o morador da zona rural terá acesso a emissão de licenciamentos ambientais, regularização fundiária, autorga de água, Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental, entre outros serviços que ele não conseguia fazer aqui no Juruá”, explicou o titular da pasta do Meio Ambiente.

Secretário Israel Milani afirmou que a instalação do Centro Integrado é um anseio antigo da população do Juruá Foto: Diego Gurgel/Secom

O lançamento da obra contou com a presença do presidente do Imac, André Hassem; do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Batista; do subcomandante da Polícia Militar, coronel Luciano Dias; e do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luiz Gonzaga.

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