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TJAC comemora 58 anos de instalação nesta terça-feira, 15 de junho

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As bandeiras são símbolos que indicam o pertencimento e o hasteamento delas, representam respeito a história, realizações, lutas e superações da nação, das instituições das pessoas que vivem sob àquela bandeira. Com esse propósito de comemorar e homenagear os 58 anos de instalação no Estado do Acre, um percurso no qual cidadãos contribuíram e se sacrificaram, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza o ato solene de hasteamento da bandeira, às 8h, na terça-feira, 15, dia do aniversário do Judiciário Estadual.

O evento será realizado na sede do TJAC, com a presença da presidente da instituição, desembargadora Waldirene Cordeiro, além de outros magistrados e alguns convidados, tudo respeitando as limitações e medidas de segurança contra a COVID-19. Durante a cerimônia serão hasteadas as bandeiras do Brasil, Acre, Rio Branco e Mercosul. 

O aniversário do Estado, 59 anos, e também do Tribunal de Justiça, um ano mais novo, pois foi instalado um ano após a 1ª Constituição estadual, em 1963, marcam as realizações e superação dos desafios para consolidação da Justiça no Acre. Mas, o Judiciário chegou a região em 1904, quando o Acre ainda era Território. Nesse percurso ocorreram cinco organizações judiciárias, até a configuração atual, com a Justiça presente nos 22 municípios acreanos.

Pandemia e tecnologia

Imagem de detalhe de mãos digitando em um teclado com a palabra e-saj sobre a foto

Uma das maiores conquistas, que se mostrou ainda mais essencial, nesta época de pandemia, home office, foi a virtualização dos processos. O TJAC foi um dos primeiros tribunais do país a ser 100% digital, desde 2013 foi atingida essa meta, com a utilização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que possibilita o peticionamento eletrônico, assim como, a extração de dados e relatórios para elaboração de políticas de gestão.

A decana da Corte de Justiça, desembargadora Eva Evangelista, comentou sobre os impactos da pandemia, destacando a importância da tecnologia. “Surpreendida e angustiada a população mundial deparou-se com um vírus letal desconhecido que tornou obrigatório o isolamento social e o modo virtual do trabalho, transformando o ano de 2020 em aprendizado e desafio das pessoas, famílias e trabalho concentrados até então nos espaços restritos dos lares. No Tribunal de Justiça do Acre há muito tempo o processo virtual é uma realidade com todas as unidades judiciais e administrativas integradas. De certo que isso contribuiu para a adaptação dos magistrados e servidores à nova forma de comunicação de atividades outrora presenciais para a virtual”.

59 anos

Atualmente a Corte é composta por 12 desembargadores, sendo: dois proveniente da carreira do Ministério Público; um da Ordem dos Advogados Seccional Acre e nove juízes de Direito de Entrância final, promovidos pelos critérios de antiguidade ou merecimento. E ao longo dessa história são muitas o momentos e vitórias, entres eles destacam-se:

-A instalação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública em 1995. No Acre, o serviço a Justiça Volante, é uma inovação integrada ao sistema dos juizados, que realiza atendimentos em acidentes de trânsito sem vítimas, estimulando a resolução de conflitos por meio da conciliação.

– A interiorização da Justiça Acreana para todos os municípios, afinal, o Acre tem quatro cidades onde o acesso é feito apenas de avião ou barco, e com pouca demanda processual, que são: Jordão, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus. Nessas cidades o Tribunal do Acre, por questões legais e de economia não instalou as comarcas, deixando os serviços jurídicos que necessitem de ciência do juiz de Direito para as comarcas mais próximas. Mas nessas cidades isoladas o Judiciário se faz presente no dia a dia através dos Centros Integrados de Cidadania e Distritos Judiciários.

-O estímulo a práticas sustentáveis e preservação do meio ambiente, com realização de programas como Bosque Florido, Horta Compartilhada, Biblioteca Compartilhada e instalação na sede do TJAC de ponto de coleta de plástico e papel para reciclagem são outros exemplos do trabalho engajado do TJAC.

– Durante esse período, foram feitas diversas ações educativas nas escolas, universidades, igrejas, entidades sociais, entre outros locais, levando informações de combate à violência, sobre a importância da sustentabilidade, direitos e deveres do cidadão. Programas como Projeto Cidadão, Justiça e Cidadania na Escola são exemplos de ações sociais que contribuíram com a consolidação da cidadania.

As administrações do TJAC atuaram e atuam no decorrer dos anos para aprimorar a qualidade do gasto público, a modernização da prestação jurisdicional e administrativa, a valorização dos magistrados e servidores e a incessante busca para a realização da justiça de forma célere, eficiente e eficaz. E neste ano, em que o Judiciário brasileiro realiza seu Planejamento Estratégico, considerando todo o cenário e desafios atuais, as perspectivas para o TJAC são seguir crescendo e aprimorando seus serviços.

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Antes da nova friagem, final de semana pode registrar recorde de calor no Acre

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Por Wanglézio Braga / Foto: Wanglézio Braga

O pesquisador Davi Friale manifestou ontem (22) e hoje (23) cumpriu com a promessa de que atualizaria os dados do tempo para os próximos dias, no Acre, onde mais uma vez confirma previsão de friagem que deve estacionar no estado na semana que vem. No entanto, o “Mago do Tempo” alerta para um final de semana bastante quente, com noites frias, possibilidade de temporal a partir da quarta-feira (28) em diversas regiões.

“Os dias serão quentes, com muito sol, no Acre, até a próxima terça-feira (27), porém, as noites ficarão amenas. Não chove, pelo menos até segunda-feira, mas, poderão ocorrer chuvas entre terça-feira e quinta-feira, com alta probabilidade de temporais, com ventanias e raios, principalmente, na quarta-feira”, informou.

O pesquisador manifestou ainda sobre os cuidados com as altas temperaturas dos próximos dias que devem colaborar para novos recordes. “As maiores temperaturas poderão estabelecer novos recordes de calor de 2021, com máximas entre 33 e 36ºC, em Rio Branco, e, principalmente, em Cruzeiro do Sul, Tarauacá e municípios próximos. Ao amanhecer, as mínimas vão oscilar entre 17 e 20ºC, no leste e no sul acreano, e, entre 20 e 23ºC, no centro do estado e no vale do Juruá”, manifestou.

FRIAGEM E CAMPANHA

Conforme o prognóstico de Friale, a nova onda de frio deve estacionar no Acre e região já na quarta-feira (28). “Uma poderosa onda de frio polar chegará ao Acre, com ventos intensos, provocando mais uma friagem típica da Amazônia Ocidental, deixando as noites “geladas” até o fim da semana. Esta onda polar será tão intensa que poderá estabelecer recordes de frio dos últimos anos em boa parte do Brasil”, comentou.

Friale enfatizou a necessidade de realizar mais uma campanha de agasalho tendo em vista que as temperaturas devem despencar, chegando a alguns pontos a 10°C. “No Acre, em Rondônia e no sul e sudoeste do Amazonas, as temperaturas vão despencar a partir da noite de quarta-feira, podendo chegar, em alguns pontos, a menos de 10ºC. Portanto, se faz necessário que a Campanha do Agasalho 2021 seja concretizada com urgência, a fim de amenizar aqueles menos favorecidos”, concluiu.

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Acre e mais 10 estados serão foco de Plano Operacional de Combate a Incêndios lançado hoje

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Foi lançado hoje (22) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais que prevê ações coordenadas em 11 estados brasileiros com ajuda de pelo menos 6 mil homens atuando de forma conjunta na Amazônia, Cerrado e Pantanal. O Acre é um dos estados que vão receber reforço.

Além do Ministério da Justiça e Segurança, o plano conta ainda com a participação dos Ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Serão beneficiados com as ações o Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Goiás.

O plano prevê o monitoramento e diagnóstico de riscos, reuniões com os estados, elaboração, revisão e validação de planos, matrizes e protocolos integrados, além da avaliação de resultados para propor medidas corretivas e preventivas.

O ministério assegura que todas as unidades da federação colocaram profissionais especializados para participar da operação, o que compreende quase seis mil homens envolvidos, 200 são bombeiros e policiais militares da Força Nacional de Segurança Pública, 1.642 do PrevFogo do Ibama, 1.427 brigadistas do ICMBio e mais 1.570 bombeiros e policiais militares ambientais dos estados.

No lançamento do plano, o ministério informou que em “caso de necessidade, mais 900 bombeiros de unidades da federação fora do foco de atuação poderão ser enviados para dar reforço. As polícias civis, militares e a Defesa Civil também farão parte da Operação dentro de suas respectivas áreas de atuação. A Polícia Federal vai desenvolver ações de inteligência e haverá atuação da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias”.

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AC e AM na lista das preocupações da Fiocruz pelo aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda

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Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

Acre e o Amazonas apresentaram tendências de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). É o que aponta o estudo InfoGripe apresentado ontem (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), correspondente ao acumulado dos dias 11 a 17 de julho.

“Embora os sinais de tendência de queda e estabilidade sejam positivos, indicando poucos estados atualmente com sinal de crescimento nas tendências de longo ou curto prazo, os valores semanais continuam elevados, como apresentado pelo indicador de transmissão comunitária”, afirma o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes.

O Boletim destaca ainda que este cenário sugere possível manutenção do número de hospitalizações e óbitos em alto patamar, caso medidas preventivas não sejam adotadas.

“Todos os estados apresentam macrorregiões em nível alto ou superior, sendo que 12 deles e o Distrito Federal têm macrorregiões em nível extremamente elevado. Isso evidencia a necessidade de manutenção de medidas de mitigação da transmissão”, destaca.

A capital acreana foi incluída na lista das cidades que apresentam sinal de crescimento das tendências de longo e curto prazo. Além de Rio Branco, a lista segue com Macapá, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Vitória.

“Em outras 15 capitais observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo. Assim como é o caso de alguns estados, 5 capitais registraram sinal de estabilização nas tendências de longo e curto prazo, indicando interrupção da tendência de queda ou manutenção de platô: Plano Piloto de Brasília e arredores, Campo Grande, Florianópolis, Goiânia e Manaus”, acrescentou o estudo.

Segundo o estudo, “das 27 capitais, 6 integram macrorregiões de saúde em nível alto (Belém, Boa Vista, Cuiabá, Palmas, São Luís e Vitória). Outras 12 estão em macrorregiões em nível muito alto (Aracaju, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e Salvador) e 9 em nível extremamente alto (Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Goiânia, Macapá, Porto Alegre, São Paulo e Teresina)’.

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