Defensoria Pública realiza solenidade de lançamento da Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou a solenidade de lançamento nesta terça-feira, 9, da Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo, em formato físico. O evento aconteceu na sede administrativa, em Rio Branco, contando com a participação de diversos parceiros e entidades envolvidas com a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Esse lançamento é uma grande honra e satisfação para nós da Defensoria Pública. Vemos essa temática como algo muito importante pois trabalhamos garantindo o direito das pessoas com autismo. Neste mês de conscientização, articulamos um evento para lançar essa cartilha como um guia, porque às vezes, a pessoa com autismo ou mesmo sua família não sabe quais os direitos que possui e o propósito desse material é levar informação e cidadania. Essa iniciativa foi uma parceria entre o Rafael, na pesquisa dele da Universidade Federal do Acre e a DPE”, disse a defensora pública-geral, Simone Santiago.

A cartilha apresenta um guia com as possibilidades previstas em lei para o público com autismo, no âmbito federal, estadual e municipal, especificamente da cidade de Rio Branco. No documento também é possível verificar canais de atendimento e denúncias. O material informativo é resultado de uma pesquisa monográfica do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), realizada pelo especialista Raphael Batista da Silva, com orientação do Prof. Dr. Francisco Raimundo Neto.

O Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2) e a Escola da Defensoria Pública (Esdpac), participaram da articulação para a realização da cerimônia, que foi iniciada com a emocionante apresentação musical do acadêmico do curso de Música da Ufac, Davi Barroso Lima, que faz parte do espectro autista.

“Queria agradecer a Defensoria por este espaço onde podemos falar sobre os direitos das pessoas com autismo. A intenção era falar sobre os direitos da população com TEA no ordenamento jurídico brasileiro. Inclusive, fizemos uma pesquisa de campo, que apontou que 73% dos entrevistados, que foram aquelas pessoas já diagnosticadas com autismo, não tinham conhecimento da totalidade de seus direitos, por isso se tornou um objetivo específico, garantir esse acesso, trazer o conhecimento acerca desses direitos”, ressaltou Raphael Batista.

A reitora da Ufac, Guida Aquino, prestigiou o lançamento e reforçou o apoio da academia. “A Universidade Federal do Acre entende que temos que incluir cada vez mais no nosso processo de formação este tipo de material, principalmente para os alunos que fazem parte do espectro e mostrar que eles podem ter uma vida tranquila, pensando também no apoio aos familiares. A Ufac também tem projetos de extensão voltados para essa área e agora um dos nossos alunos em parceria com a Defensoria fez essa cartilha muito importante, que vai atender bem a população com o Transtorno do Espectro Autista. Parabéns à Defensoria!”, disse.

Também estiveram presentes a subdefensora-geral, Juliana Marques, a corregedora-geral, Roberta Caminha Melo, o coordenador do Núcleo da Cidadania, defensor Celso Araújo, a coordenadora Cível, defensora Thaís Araújo, a defensora Flávia Nascimento, que atua no Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), a coordenadora da escola da Defensoria Pública (Esdpac), defensora Juliana Caobianco, que atua no Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1),a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Acre (Adpacre), Fenísia Mota, bem como servidoras e servidores da DPE, representantes das instituições parceiras e de associações das pessoas com autismo.