Câmara Criminal aumenta pena de acusado de matar ex-esposa na frente da filha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) acatou parcialmente um recurso apresentado pelo Ministério Público e aumentou a pena de Jairton Silveira Bezerra, condenado pela morte da ex-esposa, Paula Gomes da Costa. A pena, que inicialmente era de 54 anos e 2 meses de prisão, passou para 58 anos e 8 meses, em regime inicialmente fechado.
Paula Gomes da Costa foi assassinada na tarde de 27 de outubro de 2024, no loteamento Juarez Távora, na região do Alto Acre. O crime foi cometido na frente da filha do casal.
No mesmo processo, a Câmara Criminal analisou dois recursos. A defesa de Jairton pediu a exclusão das circunstâncias relacionadas à conduta social, personalidade, motivos, circunstâncias e consequências do crime, o que poderia resultar na redução da pena aplicada pelo Tribunal do Júri.
A relatora do processo, desembargadora Denise Castelo Bonfim, negou o pedido da defesa. Segundo a magistrada, os fundamentos utilizados na sentença estão de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Entre os fatores considerados estão a quantidade de facadas desferidas contra a vítima, o fato de o crime ter ocorrido em via pública e durante o dia, além da consequência de o assassinato ter deixado a filha do casal órfã de mãe.
Por outro lado, o Ministério Público pediu a majoração da pena, argumentando que os percentuais utilizados nas causas de aumento não seriam proporcionais à gravidade do crime.
Ao analisar o recurso, a relatora entendeu que, pelo fato de o assassinato ter sido praticado na presença da filha do casal, a causa de aumento deveria ser aplicada no grau máximo previsto, correspondente à metade da pena.
Com a decisão, a condenação de Jairton Silveira Bezerra foi elevada de 54 anos e 2 meses para 58 anos e 8 meses de prisão. O regime permanece fechado.
O voto da relatora foi acompanhado pelos demais desembargadores que integram a Câmara Criminal.
Jairton foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri em abril deste ano e condenado pelo assassinato de Paula Gomes da Costa.