Prefeita de Tarauacá vira alvo do Ministério Público por gastar R$ 400 mil na compra de terreno

A prefeita Maria Lucineia (PDT) voltou a ficar na mira do Ministério Público do Acre. Em março deste ano, a juíza da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Rosilene de Santana Souza, recebeu a denúncia contra a prefeita sobre um suposto superfaturamento na compra de um terreno no município, que seria utilizado para a construção de um cemitério. A informação foi divulgada pelo site AC24horas nesta terça-feira (7).

Segundo o MPAC, a prefeita teria sido a responsável por uma ‘negociação amigável de desapropriação’ da área. O valor pago foi de R$ 400 mil. Porém, as investigações apontam um superfaturamento de mais de 100%. O terreno tem uma área total de 20 hectares.

A medida rendeu uma ação de improbidade administrativa, movida pelo promotor Júlio César Medeiros, que recentemente havia sido censurado pelo Conselho Nacional do Ministério Público justamente após um processo envolvendo a prefeita.

Segundo as investigações, o antigo proprietário do terreno o havia vendido, em 2022, por R$ 260 mil a uma pessoa ligada diretamente à Prefeitura de Tarauacá. As informações constam no Relatório de Pesquisa nº 286/2023.

Na transação realizada, cada hectare da área saiu pelo valor de R$ 20 mil, em um superfaturamento de 126%, de acordo com a equipe técnica do órgão ministerial. Segundo estudo feito pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), o maior valor do hectare para área correspondente à que foi adquirida pela prefeitura, nessa região, foi de R$ 8.845,00.

Outro problema, encontrado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), que embargou a obra, por ser alagadiço, o terreno é impróprio para a implantação do cemitério almejado pela municipalidade. O órgão ambiental autuou o município em R$ 100.000,00.

O MP questionou ainda os motivos pelo qual a compra do terreno não passou por uma desapropriação judicial. A área foi comprada com recursos de emenda parlamentar do então deputado federal Jesus Sérgio, marido da prefeita.