Justiça manda retirar vídeo de Alan Rick do ar e vai apurar possível uso de deepfake contra Mailza Assis

A Justiça Eleitoral determinou a remoção de um vídeo divulgado pela campanha de Alan Rick (Republicanos) e decidiu investigar a existência de possível uso de tecnologia de inteligência artificial (deepfake) na produção do material, que faz críticas à candidata ao Governo do Acre Mailza Assis (PP). Justiça Eleitoral

A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa de Mailza, que sustenta que o conteúdo pode ter utilizado recursos de manipulação digital para alterar imagens e induzir o eleitor a erro. Diante das alegações, a Justiça entendeu que há necessidade de uma análise técnica para verificar a autenticidade do vídeo e a eventual utilização de inteligência artificial em desacordo com a legislação eleitoral. Justiça Eleitoral

Além de determinar a retirada imediata da publicação, a magistrada estabeleceu que o material seja submetido à perícia, que deverá apontar se houve ou não o emprego de tecnologia de manipulação de imagem ou voz na peça de propaganda eleitoral. A conclusão da análise poderá influenciar o andamento do processo e a adoção de novas medidas judiciais. Orio Branco

A discussão ocorre em um momento de maior rigor da Justiça Eleitoral no combate à desinformação durante as eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem adotado entendimento de que conteúdos produzidos com inteligência artificial capazes de enganar o eleitor podem configurar propaganda eleitoral irregular e devem ser identificados ou removidos quando violarem as normas vigentes. Justiça Eleitoral

A defesa de Mailza afirma que o vídeo ultrapassa os limites da liberdade de propaganda ao utilizar recursos que podem distorcer a realidade e comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral. Já a campanha de Alan Rick poderá apresentar sua manifestação dentro do processo, conforme os prazos estabelecidos pela Justiça.

Com a determinação judicial, o vídeo deverá permanecer fora das plataformas digitais até nova decisão, enquanto a perícia técnica apura se houve, de fato, o uso de deepfake ou de outra ferramenta de manipulação audiovisual.

Fonte: A Crítica do Acre e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Justiça Eleitoral