Câmara de Vereadores de Brasiléia tem novo ouvidor-geral: Elenilson Santos assume o posto

Por Wanglézio Braga

A Câmara de Vereadores de Brasiléia, interior do Acre, já tem novo ouvidor-geral. O vereador Elenilson Santos (UB) foi designado para assumir o posto, conforme portaria N/ 29/2024 publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento é assinado pelo presidente da Mesa Diretora, Vereador Marcos Tibúrcio (PP).

Santos ficará responsável pelo posto até o dia 31 de dezembro, data que encerra os mandatos da atual legislatura. L deste Poder Legislativo. Os Serviços da Ouvidoria Parlamentar integram o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Nas ausências e impedimentos do Ouvidor-geral, este poderá ser substituído por outro vereador, a título de Ouvidor-Substituto, com poderes e responsabilidades inerentes à função, por designação da Presidência deste Poder (…) O Ouvidor-geral e seu substituto não farão jus ao recebimento de gratificação e/ou remunerações pelos serviços prestados no exercício da função”, informa a portaria.