MPAC recebe secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e discute parcerias

Na tarde desta quinta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, que foi recepcionado no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.

A reunião contou com a presença de representantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), além de membros da área da infância e representantes da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Durante o encontro, foram discutidas ações de cooperação interinstitucional para o fortalecimento da Escola de Conselho do Estado do Acre, um instrumento voltado para a capacitação de conselheiros de direitos e agentes públicos que atuam na proteção da criança e do adolescente.

O Acre tornou-se o décimo estado do país a contar com uma Escola de Conselho, inaugurada na quarta-feira, 31, durante o “III Seminário Integrado dos Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Cláudio Vieira destacou que a iniciativa representa um avanço para a implementação da política nacional de formação contínua de conselheiros estaduais e municipais de direitos e conta com parcerias de universidades federais para sua execução. Ele ressaltou a importância da participação das instituições que integram o sistema de garantia dos direitos, incluindo o MPAC, que fará parte do Comitê Gestor da Escola.

“Precisamos cuidar dos nossos conselhos de direitos, e o caminho que adotamos foi restituir onde já existia e instituir onde não existia a Escola Oficial de Conselhos, com a participação do Executivo, do Conselho Estadual, do próprio Ministério Público e demais organizações do Sistema de Garantias local”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, enfatizou a disponibilidade do MPAC em contribuir com o aprimoramento das práticas e estratégias destinadas a fortalecer o sistema de garantia dos direitos infantojuvenis.

“O Ministério Público do Estado do Acre está à disposição para cooperar, pois acreditamos que com o diálogo podemos construir muitas coisas em áreas fundamentais, como a defesa da criança e do adolescente, que é uma questão prioritária”, disse.