TJAC participa de 3° Encontro Nacional de GMFs na capital rondoniense

Membros do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participaram do 3° Encontro Nacional dos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFs) realizado na quinta e sexta-feira, 8 e 9, na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, capital rondoniense.

O grupo acreano foi composto pelo supervisor do GMF do TJAC desembargador Francisco Djalma, a coordenadora da Infância e Juventude do TJ acreano, desembargadora Waldirene Cordeiro, a coordenadora do GMF juíza de Direito Andrea Brito, além dos juízes Robson Aleixo e Clovis Lodi e as assessoras Débora Nogueira e Jhenyffer Andrade.

O evento é organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TJRO, o GMF de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). Conta ainda com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e da Ass, ociação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron).

Na quinta-feira, a abertura oficial contou com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF – Desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, o presidente do TJ de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, e demais membros da administração do Poder Judiciário rondoniense.

No final do primeiro dia de atividades, os participantes puderam assistir o espetáculo Teatral Bizarrus, exibido por reeducandos do sistema prisional, destacando-se como exemplo na ressocialização por meio de atividades terapêuticas, artísticas e laborais, defendida pelo Governo de Rondônia, que tem realizado ações destinadas a pessoas em privação de liberdade, multiplicando boas práticas, que resultam na reinserção à sociedade.

Antes da peça iniciar, o hall do Teatro Guaporé apresentou a Exposição “Além das Muralhas: olhares sobre o sistema penitenciário”, produzida pelo TJAC. As fotografias foram produzidas pela jornalista Miriane Teles, os jornalistas Márcio Bleiner e Elisson Magalhães, da Gerência de Comunicação nas unidades prisionais de todo o Estado, quando o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e Socioeducativo (GMF) realizavam as inspeções.

Na sexta-feira, 9, durante a manhã foram apresentados cinco painéis com boas práticas da atuação do GMF nas temáticas Penal, Socioeducativa e Transversais. Durante a tarde, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Otávio de Almeida, palestrou sobre ”A importância dos precedentes para uma justiça criminal e socioeducativa mais efetiva”.

Durante a tarde, reuniões de trabalho com Reunião de trabalho com supervisores(as), coordenadores(as) e colaboradores(as) das políticas penais e socioeducativas, que discutiram diretrizes gerais e objetivos para o Mutirão Processual Penal, a implantação dos Planos Estaduais e Distrital Pena Justa, conforme ADPF 347, além de diálogos sobre as políticas judiciárias no sistema socioeducativo e deliberações pela criação do Colégio Nacional de Supervisores (CONASUP GMF) e eleição da primeira Diretoria.