Acre segue liderando execução de recursos da Lei Aldir Blanc entre municípios do Brasil e alcança 90,8% de aplicação

O Acre se mantém na liderança nacional da execução municipal dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com 90,84% de aplicação financeira, segundo dados do painel atualizado do Ministério da Cultura. As prefeituras acreanas receberam R$ 6,51 milhões e já utilizaram R$ 6,06 milhões, enquanto o governo estadual apresenta execução de 94,32%, com R$ 14,47 milhões gastos dos R$ 14,49 milhões recebidos. Somadas, as duas esferas movimentaram R$ 20,53 milhões em investimentos culturais, de um total de R$ 21 milhões transferidos.
Os números colocam o Acre em posição de destaque na aplicação dos recursos federais destinados ao financiamento de projetos, atividades e iniciativas culturais. O painel do Ministério da Cultura identifica expressamente o estado como aquele cujos municípios mais utilizaram, proporcionalmente, os recursos recebidos.
Na comparação entre as unidades da Federação, o desempenho municipal acreano, de 90,8%, supera o do Amapá, com 78,1%, Piauí, com 65,4%, Paraíba, com 60,9%, Amazonas, com 56,8%, e Ceará, com 49,5%.
A diferença entre o Acre e o Amapá, segundo colocado entre os estados apresentados no comparativo, chega a 12,7 pontos percentuais. Em relação ao Amazonas, a vantagem é de 34 pontos, enquanto diante de Rondônia, onde os municípios executaram apenas 8% dos recursos, alcança 82,8 pontos percentuais.
Na execução estadual, o governo acreano registra 94,32%, ficando abaixo de Minas Gerais, com 95,9%, entre os estados apresentados no painel. O desempenho supera o Amazonas, com 82,9%, o Piauí, com 73,1%, Pernambuco, com 70,9%, e o Pará, com 63,4%.

Os valores financeiros mostram que as prefeituras acreanas receberam R$ 6,514 milhões, aos quais foram acrescentados aproximadamente R$ 299,86 mil em rendimentos de aplicações financeiras. O saldo disponível nas contas municipais é de R$ 952,24 mil.
Na esfera estadual, os recursos recebidos chegaram a R$ 14,489 milhões, com rendimentos financeiros de aproximadamente R$ 1,16 milhão. O saldo registrado é de R$ 1,39 milhão.
Considerando conjuntamente o governo estadual e os municípios, o painel apresenta R$ 21,004 milhões em transferências, R$ 1,46 milhão em rendimentos, R$ 20,53 milhões em despesas realizadas e R$ 2,34 milhões em saldos bancários.
Os percentuais de execução são calculados pelo Ministério da Cultura com base nos lançamentos de débito registrados nos extratos das contas utilizadas na política cultural. Por isso, não correspondem simplesmente à divisão entre o valor gasto e o total recebido, uma vez que a metodologia considera as movimentações financeiras registradas.
Apesar da liderança nacional na execução municipal agregada, quatro prefeituras acreanas aparecem na relação de entes que ainda não iniciaram a utilização dos recursos financeiros do segundo ciclo: Acrelândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira. Todas apresentam percentual de gasto de 0%.
O contraste mostra que o elevado desempenho estadual resulta da execução financeira dos demais municípios, enquanto essas quatro administrações permanecem sem movimentação de despesas registrada no indicador consultado.
No cenário nacional, o painel informa que 2.164 municípios ainda não utilizaram os recursos recebidos. Outros 2.214 já executaram pelo menos 60% das transferências, enquanto 1.430 alcançaram execução igual ou superior a 90%.
Entre os governos estaduais, dois aparecem sem utilização dos recursos, 16 atingiram pelo menos 60% de execução e três superaram a marca de 90%.
O Ministério da Cultura também registra adesão integral do Acre ao segundo ciclo da política. Os 22 municípios e o governo estadual, totalizando 23 entes federativos, aderiram ao programa, assinaram os termos correspondentes e tiveram seus planos de ação autorizados.
Os planos apresentados pelos participantes acreanos somam R$ 84.298.446,97 em ações previstas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc. Esse montante corresponde ao valor total registrado nos planos de ação e não deve ser confundido com os R$ 21 milhões efetivamente recebidos no recorte financeiro apresentado.
A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída para garantir financiamento continuado às atividades culturais em estados e municípios, por meio de transferências federais destinadas a editais, projetos, espaços culturais, iniciativas comunitárias e outras ações de fomento.
Os dados foram extraídos das seções de execução financeira, indicadores, comparativo e adesão do painel oficial do Ministério da Cultura, referentes ao segundo ciclo da política, conforme consulta de 18 de outubro de 2026.