Câmara de Rio Branco aprova requerimento que prevê desconto no subsídio de vereadores faltosos

A Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB) aprovou nesta terça-feira (10) um requerimento que prevê a aplicação de descontos no subsídio dos vereadores que faltarem às sessões sem justificativa prévia. O requerimento é de autoria do líder do prefeito na Câmara, vereador João Marcos Luz (PL).

Segundo informações apuradas pelo Acre News, o requerimento ocorreu em razão das sucessivas sessões sem quórum que vem ocorrendo no período eleitoral. A medida, aprovada em plenário, tem como objetivo garantir a maior participação dos parlamentares nas atividades legislativas, além de promover a responsabilização pelo cumprimento de suas obrigações.

O desconto no subsídio será aplicado apenas em casos de faltas não justificadas, com exceções previstas para motivos de saúde ou compromissos previamente agendados em nome do mandato.