MPAC e Secretaria de Educação de Rio Branco discutem acesso a recursos federais

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou, na última quarta-feira (19), uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (SEME). O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Abelardo Townes, com a presença do novo secretário municipal de Educação, Alisson Bestene.

Um dos temas discutidos foi o lançamento do Novo PAC Seleções 2025, do Governo Federal, que prevê investimentos em educação e outras áreas, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. No setor educacional, os recursos serão destinados à construção de creches e pré-escolas, além da aquisição de ônibus escolares.

O promotor de Justiça destacou a importância de a SEME iniciar o processo para o acesso aos recursos, uma vez que prefeituras podem indicam propostas de obras de acordo com editais abertos nas áreas de saúde, educação, esporte e infraestrutura.

A reunião também teve como objetivo aprimorar a interlocução entre as instituições, estabelecendo um canal mais ágil e reduzindo a burocracia nos processos. Por fim, o secretário de Educação agradeceu a parceria com o MPAC, apresentou a nova equipe e anunciou a futura convocação de 241 profissionais aprovados nos concursos de 2019 e 2024.