Vereador Leôncio Castro apresenta projeto de lei para apoiar famílias que sofreram perda gestacional e neonatal

Na manhã desta terça-feira (26), o vereador Leôncio Castro apresentou à Câmara Municipal de Rio Branco o projeto de lei que institui o Programa “Mães de Anjos”, voltado a oferecer apoio emocional, psicológico e social às famílias que passaram por perda gestacional ou neonatal. O projeto ainda será apreciado e votado pelos parlamentares.

O programa tem como objetivo principal fornecer suporte especializado por meio de profissionais capacitados, incluindo acompanhamento psicológico individual e em grupo. Além disso, prevê orientação sobre direitos e benefícios das famílias, ações de conscientização e sensibilização para reduzir o estigma e promover a empatia da sociedade em relação a quem enfrenta essa experiência dolorosa. A implementação está prevista por meio de parcerias entre a Secretaria Municipal de Saúde e outras entidades governamentais e não governamentais, garantindo recursos humanos necessários para o funcionamento das ações.

Em justificativa, Leôncio Castro ressaltou que a perda gestacional ou neonatal é um momento traumático para as famílias, capaz de gerar sentimentos de tristeza, culpa, raiva e desespero. “Precisamos dar apoio às mães e a toda família, o poder público tem o dever de dar esse suporte a essas famílias através de atendimentos psicológicos e jurídicos”, afirmou o vereador. Segundo ele, o programa busca oferecer um espaço seguro e acolhedor, ajudando as famílias a lidar com a dor e a superar o trauma, promovendo resiliência e recuperação emocional.

O “Mães de Anjos” também prevê a participação em grupos de apoio, terapias coletivas ou individuais, além de acesso a informações sobre direitos e benefícios. Outro ponto destacado pelo vereador é a importância de ações educativas e de conscientização, para que a sociedade compreenda melhor a experiência de perda gestacional e neonatal e possa oferecer apoio, reduzindo estigmas e promovendo solidariedade.

O projeto, agora em tramitação na Câmara, busca fortalecer o papel do poder público no cuidado e suporte a famílias em situações delicadas, criando um amparo institucional que até então não existia no município. Caso aprovado, o programa será um dos primeiros do tipo no Acre, oferecendo atendimento especializado e integrado a políticas de saúde, assistência social e direitos das famílias.