Velloso apresenta projeto de lei para isentar impostos sobre líquido conservador da córnea e ampliar acesso a transplantes

O deputado federal e médico oftalmologista Eduardo Velloso protocolou um Projeto de Lei que pode transformar a realidade dos transplantes de córnea no Brasil. A proposta isenta do Imposto de Importação e das contribuições para PIS/Pasep e Cofins o líquido conservador da córnea, insumo primordial para a preservação e viabilidade dos transplantes.

Atualmente, o custo desse produto é elevado devido à carga tributária, o que impacta diretamente a realização de procedimentos. Com a isenção, hospitais públicos e privados, além de centros de pesquisa, terão maior acesso ao insumo, garantindo mais cirurgias e ampliando as chances de recuperação da visão para milhares de brasileiros.

Segundo Velloso, a medida atende a uma necessidade urgente da saúde pública. “O líquido conservador é determinante para que o transplante seja viável. Sem ele, muitas córneas não resistem ao tempo necessário até o procedimento. Essa proposta é uma forma de derrubar barreiras e devolver a visão a quem mais precisa”, destacou o parlamentar.

O projeto também contempla instituições dedicadas à pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias relacionadas à preservação ocular. Para Velloso, essa abertura permitirá que o país avance na inovação científica e torne o processo de transplante cada vez mais eficiente e acessível.

A apresentação do PL acontece na mesma semana em que a Câmara dos Deputados realiza, por requerimento de Velloso, uma sessão solene em homenagem ao Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), reconhecido como um dos maiores do mundo e referência internacional em transplantes de córnea. O deputado ressalta que a homenagem e o projeto de lei caminham juntos: “Estamos falando de duas frentes que se complementam: valorizar quem já é referência e criar condições para que mais brasileiros tenham acesso ao transplante de córnea”.

Com a tramitação do PL, Velloso espera sensibilizar os colegas parlamentares sobre a importância do tema. “O Brasil precisa avançar em políticas públicas que ampliem o acesso à saúde ocular. A isenção desse insumo vai além da questão tributária, é justiça social e dignidade humana”, concluiu.

Ascom