Coronel Ulysses apresenta três emendas à PEC da Segurança e reforça protagonismo nacional no combate ao crime organizado

O deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil – AC) segue consolidando sua atuação como uma das vozes mais firmes da segurança pública na Câmara dos Deputados. Desta vez, o parlamentar apresentou três emendas à PEC 18/2025, todas com foco em garantir mais investimentos, estrutura e eficiência no enfrentamento à criminalidade.

As propostas do acreano tocam em pontos decisivos:
1️⃣ Fortalecimento das Secretarias Estaduais de Segurança Pública – dando a elas competência constitucional para planejar, coordenar e supervisionar polícias civis, militares, penais e bombeiros, além de integrar o Sistema de Inteligência e desenvolver estratégias conjuntas com a Polícia Federal contra o crime organizado e o narcotráfico.

2️⃣ Recursos garantidos para o sistema prisional – com a obrigação da União em repassar pelo menos 50% do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) diretamente aos estados, sem burocracia, para ampliação de vagas e modernização de presídios. Ulysses destacou o exemplo de países como El Salvador, que reduziram drasticamente os índices de homicídios ao investir em presídios estruturados e em isolamento real de criminosos de alta periculosidade.

3️⃣ Investimento mínimo em segurança pública – a proposta cria um percentual obrigatório de aplicação de recursos, assim como já ocorre na saúde e na educação. Pela emenda, a União destinaria no mínimo 15% da receita corrente líquida e os estados 18%, assegurando continuidade de políticas, treinamento, modernização e prevenção.

“Não podemos tratar a segurança pública como gasto secundário ou opcional. É dever do Estado garantir recursos estáveis e previsíveis para proteger vidas, enfrentar o crime organizado e devolver tranquilidade às famílias brasileiras”, afirmou o deputado.

Com essas iniciativas, Ulysses não apenas fortalece os estados no enfrentamento à criminalidade, mas também garante que o sistema nacional funcione de forma integrada, sem disputas políticas ou cortes orçamentários que fragilizam a atuação das forças de segurança.

Único parlamentar do Acre com assento como membro na comissão que analisa a PEC, Coronel Ulysses reforça sua posição como referência da segurança pública na Câmara e no estado, atuando de forma técnica, corajosa e comprometida com resultados reais.