Audiência pública discute regularização fundiária da Gleba Itaúba e PDS Afluente em Manoel Urbano

Assessoria

Moradores da Gleba Itaúba e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Afluente participaram, nesta segunda-feira (27), de uma audiência pública que tratou sobre a regularização fundiária das áreas rurais em Manoel Urbano. O encontro foi articulado pelo deputado estadual Tanízio Sá (MDB), em parceria com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), e contou com a presença do deputado Tadeu Hassem (Republicanos), além de representantes de diversos órgãos públicos.

O objetivo da reunião foi discutir a titulação definitiva das terras ocupadas por famílias que, há anos, vivem sem o reconhecimento legal de suas propriedades. Segundo os organizadores, a falta de regularização impede o acesso ao crédito rural, compromete o desenvolvimento da produção e gera insegurança jurídica.

Maria Ivonete de Souza, destacou as dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem há anos na região sem o título definitivo. “A gente trabalha, planta, cria nossos filhos aqui, mas sem o documento da terra tudo fica difícil. Não conseguimos financiamento e nem segurança de que o que é nosso vai continuar sendo”, relatou.

A audiência contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). A presidente do Iteracre estava prevista para participar, mas não compareceu.

De acordo com o deputado Tanízio Sá, o debate é um primeiro passo para garantir a regularização das áreas e atender as famílias que vivem há décadas na região. “Essas pessoas precisam de um documento que assegure o direito à terra. É uma questão de dignidade e também de desenvolvimento. Vamos acompanhar de perto cada encaminhamento feito aqui”, afirmou o parlamentar.

O encontro foi aberto à população e marcou o início de uma série de discussões voltadas à titulação das propriedades rurais e à consolidação de políticas públicas que possam fortalecer o setor produtivo local.