POLÍCIA
Caso Moisés Alencastro: juiz quebra sigilo de processo e interroga acusados nesta segunda (13)
Decisão do magistrado Alesson Braz permite acesso público aos detalhes da denúncia; réus confessos podem ser pronunciados para Júri Popular ainda hoje.
RIO BRANCO, AC – Em um desdobramento importante na manhã desta segunda-feira (13), o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, decidiu pela quebra parcial do sigilo do processo que apura o assassinato do colunista social Moisés Ferreira Alencastro. “Autorizo a quebra do sigilo parcial, a partir da denúncia do processo”, declarou o magistrado durante a audiência de instrução e julgamento no Fórum Criminal.
Audiência e Interrogatórios
A sessão de hoje é uma das fases mais críticas da ação penal. Estão sendo ouvidas 14 testemunhas — divididas igualmente entre acusação e defesa. Após as oitivas, os réus Antônio de Souza Morais (22) e Natanael Oliveira de Lima (23) serão interrogados.
Embora tenham o direito constitucional ao silêncio, ambos já confessaram a autoria do crime anteriormente. A expectativa é que o magistrado abra prazo para as alegações finais logo após os depoimentos. Como há confissão, a tendência jurídica é que os dois sejam pronunciados, ou seja, levados a julgamento pelo Júri Popular.
Embate sobre Homofobia
O ponto de maior tensão no julgamento reside na motivação do crime:
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Ministério Público: Sustenta que o assassinato foi motivado por homofobia, o que qualifica o crime e aumenta a pena.
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Defesa: Tenta derrubar a tese de crime de ódio, buscando uma condenação por homicídio simples ou outra tipificação menos severa.
Relembre o caso
Moisés Alencastro, de 59 anos, foi morto a facadas em 21 de dezembro do ano passado, em seu apartamento no bairro Morada do Sol. Os acusados fugiram com o carro e o celular da vítima, abandonando o veículo na Estrada do Quixadá. O crime foi elucidado pela Delegacia de Homicídios (DHPP) em apenas 48 horas, culminando na prisão de Antônio e Natanael.
Além do homicídio qualificado, os dois respondem pelo furto dos pertences da vítima. Com a quebra do sigilo, novos detalhes sobre a dinâmica daquela noite devem vir a público nos próximos dias.
