Câmara Criminal mantém condenação de mandante de execução e nega redução de pena

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação do detento Francisco Valdeci Borges da Silva, apontado como mandante do assassinato do mecânico José Francisco de Assis. A decisão foi proferida em julgamento de segunda instância, no qual os desembargadores rejeitaram os pedidos da defesa.
Francisco Valdeci havia sido condenado a 30 anos de prisão pelo crime, ocorrido em novembro de 2023. A defesa tentou anular o julgamento realizado em agosto do ano passado, na 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas o pedido foi negado pelo colegiado.
De acordo com o relator do processo, desembargador Samoel Evangelista, a denúncia já descrevia de forma clara a participação do réu como mandante, indicando que ele teria encomendado o crime mediante pagamento aos executores. Para o magistrado, o fato de o Ministério Público mencionar, durante o julgamento, o valor de R$ 10 mil não configura inovação jurídica, nem compromete a validade da decisão dos jurados.
Além de manter a condenação, os desembargadores também rejeitaram o pedido de redução da pena.
O crime ocorreu na tarde do dia 26 de novembro de 2023, quando o mecânico José Francisco de Assis foi executado a tiros na frente da esposa, na chácara onde morava, localizada na região do Belo Jardim.
Outros dois envolvidos na execução também foram condenados. Maike Wisley Oliveira dos Santos e Roniscley da Silva Ribeiro receberam penas que somam quase 63 anos de prisão cada um pela participação direta no homicídio.