Eleições 2026: setembro concentra prazos decisivos antes do primeiro turno

Com o primeiro turno das Eleições 2026 marcado para 4 de outubro, o mês de setembro concentra etapas decisivas do calendário eleitoral. Partidos políticos, federações, candidatas, candidatos, Justiça Eleitoral e o próprio eleitorado devem ficar atentos aos prazos previstos para as semanas que antecedem a votação.

Entre os principais marcos estão a prestação parcial de contas de campanha, a conclusão do julgamento dos registros de candidatura pelas instâncias ordinárias, a lacração dos sistemas eleitorais, os preparativos para as auditorias das urnas e as medidas relacionadas ao transporte de eleitoras e eleitores.

Desde o dia 1º de setembro, está disponível no e-Título e na internet a consulta à seção de votação atualizada, inclusive com as informações relativas às transferências temporárias de eleitoras e eleitores.

4 de setembro: 30 dias para as eleições

A data marca prazos importantes para a organização do pleito. Entre eles estão a instalação das Comissões Especiais de Transporte e o planejamento, pela Justiça Eleitoral, do serviço de transporte de eleitoras e eleitores, incluindo a requisição dos veículos e embarcações necessários.

Prestação parcial de contas

Outro período importante começa em 9 de setembro. A partir dessa data e até o dia 13, partidos políticos, candidatas e candidatos deverão encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas de campanha.

As informações devem contemplar a movimentação financeira e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.

No dia 15, os dados da prestação parcial serão divulgados na internet, incluindo informações sobre doadoras e doadores e os respectivos valores doados, observadas as regras de tratamento de dados pessoais.

14 de setembro: registros de candidatura e sistemas eleitorais

O dia 14, a 20 dias do primeiro turno, reúne alguns dos principais marcos do calendário.

Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, deverão estar julgados pelas instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral, com as decisões publicadas.

A data também marca o prazo para que eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, assim como integrantes de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, solicitem o transporte especial previsto no Programa Seu Voto Importa.

Ainda em 14 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão ser lacrados durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, uma das etapas de segurança e fiscalização que antecedem as eleições.

Restrições à prisão de candidatos e eleitores

A partir de 19 de setembro, 15 dias antes do primeiro turno, candidatas e candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito. A regra permanece válida até 6 de outubro.

Já a partir de 29 de setembro, cinco dias antes da votação, a restrição passa a alcançar também eleitoras e eleitores. Nesse caso, a legislação prevê exceções para flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Orientações ao eleitorado

A preparação para o dia da eleição ganha ainda mais intensidade a partir de 24 de setembro, dez dias antes do primeiro turno. A partir dessa data, os Tribunais Regionais Eleitorais realizarão ações destinadas a esclarecer a população sobre o que é necessário para votar.

Também em setembro avançam os preparativos relacionados às auditorias das urnas eletrônicas. No dia 24 termina o prazo para definição dos locais onde serão realizados, no primeiro turno, os testes de integridade das urnas eletrônicas com biometria.

No dia 28, encerra-se o prazo para registro, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), das pesquisas realizadas anteriormente ao dia da eleição e que se pretenda divulgar no dia do pleito, dentro do horário permitido pela legislação.

Com a aproximação de 4 de outubro, o cumprimento de cada uma dessas etapas integra o conjunto de procedimentos previstos pela Justiça Eleitoral para organizar o pleito, garantir a fiscalização do processo e preparar eleitoras e eleitores para o exercício do voto.