MP arquiva denúncia de lixão que botava em risco a aviação em Rio Branco

Por Wanglézio Braga / Foto: Reprodução

O promotor de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Luis Henrique Rolim, publicou hoje (12) no Diário Eletrônico do MP uma portaria arquivando um Inquérito Civil que apurava possível risco de ocorrência de incidentes e acidentes aeronáuticos causados por pássaros e outros animais supostamente relacionados à existência de lixão na área de segurança do Aeroporto Internacional de Rio Branco – Plácido de Castro.

Em 2020, uma denúncia ofertada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), por meio da sua presidência, junto ao MP, manifestou preocupação quanto ao iminente risco de acidente aéreo devido ao problema de lixões irregulares que atrai urubus e outras aves. À época, a INFRAERO respondeu ao questionamento do MP e informou que constatou tal situação de risco ocasionado pela inadequação de contêineres de lixo do Loteamento Adauto Frota.

A Prefeitura de Rio Branco (PMRB) respondeu ao MP e falou das adequações realizadas ao armazenamento e gerenciamento de resíduos produzidos pelos moradores bem como da ação de monitoramento do fluxo e geração dos resíduos dispostos, dessa forma evitando transbordo e disposição irregular do lixo na área habitada entorno do aeroporto.

Já a SEMEIA, informou que “não havia sido constatado focos de resíduos em locais próximos às caixas coletoras contêineres instalados no Adauto Frota” e que realizou diligências no mês de março de 2021, referenciando que o local estava limpo após a denúncia.

“Deste modo, não há motivos para o prosseguimento com este caderno investigativo, tendo em vista a perda do objeto de apuração, uma vez que os fatos noticiados foram resolvidos por meio de ações de manutenção, gerenciamento correto dos resíduos gerados e educação ambiental na área de circunvizinhança do Aeroporto”, diz trecho que justifica o arquivamento assinada pelo promotor.

De acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), no Brasil, entre os anos de 2008 e 2017 foram registrados relatos de nove acidentes, 11 incidentes graves e 14.692 incidentes envolvendo colisões com fauna.