Desembargador Laudivon Nogueira toma posse como Membro Efetivo, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do TRE-AC

O Desembargador Laudivon de Oliveira Nogueira tomou posse como Membro Efeito, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre nesta sexta-feira (16), em sessão solene no Plenário do TRE-AC. Ele assumiu a função deixada pelo Desembargador Luís Camolez (cujo biênio encerrou em 15 de setembro).

Durante a posse, o presidente do TRE-AC, Desembargador Francisco Djalma, destacou que a democracia – direito básico – se concretiza por meio do voto livre, direto e secreto, necessário uma comunhão de esforços entre todas as instituições, seus representantes, magistrados, servidores, mesários e voluntários, os quais impulsionam a Justiça Eleitoral na realização de seus trabalhos.

“Ao tempo em que se encerrou o biênio do Desembargador Luís Camolez, inicia-se nesta Corte, a atuação do Desembargador Laudivon Nogueira, que nesta data assumiu o Cargo de Corregedor Regional Eleitoral. Isso demonstra a continuidade dos trabalhos dessa Justiça Especializada que, sem interrupção, tal qual ocorre com seus prazos nesse período, não se furta de exercer seu mister, como todos os que dela fazem parte a fim de que as eleições transcorram com paz, transparência e tranquilidade. Seja muito bem-vindo, Desembargador Laudivon!”, afirmou o presidente do TRE-AC.

Laudivon Nogueira foi eleito, por unanimidade, em sessão do Tribunal de Justiça, realizada em agosto passado, como Membro Titular da Classe de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

Ao dar as boas-vindas ao Desembargador Laudivon Nogueira, a Juíza Maha Manasfi
citou que o empossado está alerta aos acontecimentos desta época, intérprete na procura da compreensão da lei na plenitude de seus fins sociais, sempre se pautando pela sensatez, pela serenidade e pelo equilíbrio.

“Acrescento que o espírito naturalmente colaborativo do Desembargador Laudivon representa grande ganho para esta Justiça Especializada, de modo que, irmanados na defesa do sistema eleitoral, esta Corte deve concretizar sua missão de preservar o exercício da democracia, a legitimidade dos mandatos e resultados das eleições e, por fim, a credibilidade de todo o processo eleitoral”, pontuou a Juíza-Membro da Corte Eleitoral, Maha Manasfi.

“Tenho a plena convicção de que o seu histórico de feitos pelo Tribunal de Justiça aponta pelo sucesso da sua missão no TRE para que a democracia permaneça firme e pujante”, citou Waldirene Cordeiro – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Em sua fala, o Desembargador Laudivon agradeceu a recepção calorosa. “Muito obrigado pela confiança e reforço que estou entusiasmado e disposto a continuar o trabalho realizado por meus antecessores para fortalecer ainda mais o processo eleitoral e a cidadania”, afirmou o Desembargador Laudivon Nogueira.

Autoridades

Participaram da posse a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Des. Waldirene Cordeiro; o Procurador-Geral do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro; a Presidente da OAB/AC, Socorro Rodrigues; o Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli; o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, juízes, promotores, advogados, entre outras autoridades além dos membros da Corte Eleitoral e familiares do empossado.

Currículo

Laudivon Nogueira nasceu em Rio Branco, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre e Especialista em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário Estado do Acre, em 1995. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), nos anos de 2007-2009.

O desembargador é especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco; em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.
Também é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, no Biênio 2019-2021.

Atualmente, no Biênio 2021-2023, ocupa o cargo de presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

[Ascom/TRE-Acre]